Antes de o cidadão requerer a instalação de um quebra-molas em qualquer ponto da cidade, inclusive em setores de chácaras ou em áreas da zona rural, a obrigação é procurar o Departamento Municipal de Trânsito para se orientar. É vedada a instalação do equipamento aleatoriamente. A instalação de quebra-molas (ou redutores de velocidade) obedece a critérios de avaliação e só com autorização da Prefeitura pode ser feita em vias municipais.
Todo pedido de instalação de quebra-molas gera um processo na Prefeitura, para acompanhamento do Departamento de Trânsito. Só é considerado "regular" o quebra-molas instalado em território municipal pela Prefeitura.
O diretor do Departamento de Trânsito, Isaías José de Freitas, revela que alguns quebra-molas estão "irregularmente" instalados por estarem em desacordo com a legislação, como em esquinas por exemplo, e outros foram feitos de maneira clandestina pelos próprios moradores, como em setores de chácaras.
"Quem instala quebra-molas por conta e risco, sem pedir orientação ao Departamento de Trânsito, pode ser processado. Antes da instalação, nós precisamos ir ao local, para avaliar e autorizar", alerta Isaías. Ele afirma que mesmo os "redutores" feitos em vias da zona rural precisam ser informados à Prefeitura para prévia avaliação.
A mesma irregularidade é observada em relação à instalação de placas de trânsito, por conta própria do cidadão, em vias públicas. Já foram observadas, por exemplo, nos bairros Kamayurá e Canabrava. Mas vale um alerta do departamento: "Quem faz isso sem autorização do poder público, pode ser processado".
NA PORTA DA MINHA CASA, NÃO!
É muito comum o cidadão procurar o Departamento de Trânsito e solicitar a instalação de quebra-molas na rua onde mora. "Porém, ele não quer o quebra-molas em frente sua casa", revela um servidor do departamento. "O problema é que o vizinho também não quer".
Por isso a necessidade de alguém do departamento ir ao local, fazer a avaliação e submeter aos órgãos responsáveis e ao Conselho Municipal de Trânsito para apreciação. A instalação vai depender do resultado do estudo e das deliberações.
"Se cada cidadão quiser instalar um quebra-molas na sua rua, a cidade ficará intransitável", assinala o diretor. "Com o crescimento da cidade, é natural surgirem os problemas de trânsito, e precisamos buscar alternativas adequadas. Quebra-molas por toda parte, certamente, não é a melhor delas", arremata Isaías.