Processo conduzido pelo CMDCA escolheu duas titulares e suplentes para atuação até janeiro de 2028

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Unaí (CMDCA) realizou, na tarde dessa quarta-feira (6), a eleição suplementar indireta para escolha de novos membros do Conselho Tutelar. O processo definiu duas conselheiras titulares (para completar vacância de cargos) e uma lista de suplentes que poderão ser convocados conforme necessidade.

A votação - 12 candidatos disputaram as vagas - foi realizada pelos membros do CMDCA e acompanhada pelo Ministério Público, por meio do promotor de Justiça da Infância e Juventude, Luiz Pablo Almeida de Souza. O processo eleitoral foi conduzido pela Comissão Especial Eleitoral formada no âmbito do CMDCA.

O presidente do CMDCA e da Comissão Organizadora do Processo de Eleição Suplementar Indireta para Conselheiros Tutelares, Matheus Fernandes Gonçalves, destacou que o edital do processo foi lançado no dia 27 de março e que todas as etapas ocorreram dentro da normalidade.

Segundo ele, a eleição suplementar foi convocada em razão da renúncia de conselheiros titulares e da impossibilidade de posse de suplentes anteriormente convocados.

“É uma eleição complementar de Conselho Tutelar, com pouco mais de um ano de mandato para os novos eleitos [haverá eleições gerais no fim do ano que vem]. Hoje foi a última etapa do processo, faltando apenas a diplomação e a posse para que os conselheiros iniciem efetivamente os trabalhos”, afirmou Matheus.

Diplomação e posse acontecem nesta sexta-feira (8)

A diplomação, posse e início do exercício das novas conselheiras tutelares ocorrerão nesta sexta-feira (8), às 9h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Os eleitos exercerão mandato até o término da atual composição do Conselho Tutelar, em 10 de janeiro de 2028.

A remuneração mensal dos membros eleitos corresponde a um terço do subsídio dos secretários municipais, atualmente fixada em R$ 4.966,32.

O edital reforçou que a função de conselheiro tutelar não gera vínculo empregatício com o Município nem se enquadra no regime jurídico dos servidores públicos municipais.

Promotor destaca importância da atuação dos conselheiros tutelares

Durante a abertura da votação, o promotor de Justiça Luiz Pablo Almeida de Souza ressaltou a relevância da função exercida pelos conselheiros tutelares na proteção de crianças e adolescentes.

“Muitas vezes os conselheiros tutelares são os primeiros a tutelar o direito de uma criança que está em abandono, que sofreu uma violência e precisa de amparo. São os primeiros guardiões da legalidade e da defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor.

Ele também enfatizou que a escolha dos eleitos ocorreu dentro dos critérios legais previstos e desejou êxito aos participantes do processo.

Membros do CMDCA participaram da votação

• Matheus Fernandes Gonçalves (Copediu)
• Maria Enilda Alves da Conceição (Cepasa)
• Shirley de Oliveira Bianchini (Apae)
• Telma de Oliveira Matos (Apae)
• Luciene Assunção Moreira (Semdesc)
• Marizete Raimunda dos Santos (Sesau)
• Jeovane de Rezende Gontijo Freschi (Segov)

O CMDCA é composto por representantes do governo municipal e de instituições da sociedade civil.

Confira o resultado final da eleição suplementar

Conselheiras tutelares titulares
1. Cássia Aparecida de Sousa
2. Regiane Martins Pimenta

Suplentes
1. Luana Macedo Gomes
2. Marcus Vinicius de Souza Batista
3. Mariella Viana Faria Moreira de Souza
4. Pemba Mackayat Mboumba Ninie F. L. Rodrigues
5. Izabela Nunes de Castro
6. Paula Adrieny Almeida Marra
7. Joice de Oliveira Alves
8. Luzia dos Reis Silva Lara
9. Marlêi Luiz de Souza
10. Aracelli Araújo Pereira

Nova eleição geral ocorrerá em 2027

O presidente do CMDCA lembrou ainda que uma nova eleição para composição completa do Conselho Tutelar de Unaí será realizada no próximo ano, dentro do calendário nacional do processo eleitoral dos conselhos tutelares.