Edital de Chamamento Público nº 002/2026
Qualificação de Organizações Sociais (OS) na Área da Saúde
Documento Oficial
Edital completo com anexos e cronograma
Publicado em 27/08/2026Designação de membros para a Comissão de Avaliação
Documento oficial com a designação dos membros
Publicado em 20/10/2026Retificação 01 do Cronograma
Documento oficial com a retificação do cronograma
Publicado em 20/10/2026Declaração de ausência de conflitos de interesse
Documento oficial com a declaração de ausência de conflitos de interesse, impedimento e suspeição
Publicado em 21/10/2026Relatório Fundamento de Avaliação
Documento oficial com o relatório fundamentado de avaliação
Publicado em 22/10/2026Aviso de Resultado Preliminar
Documento oficial com o aviso de resultado preliminar
Publicado em 22/10/2026Do Objeto
O presente Edital tem por objeto o chamamento público de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter qualificação como Organização Social (OS), especificamente na área da saúde, no âmbito do Município de Unaí/MG.
A qualificação constitui etapa prévia e autônoma, não gerando direito à celebração de contrato de gestão, repasse de recursos, cessão de bens ou servidores.
