06/01/2022 - Extrato de Pagamentos LAB 2021
Pagamentos remanescentes ref. edital Sectur nº 003/2021
16/12/2021 - Comunicado nº 008/2021
Homologa o resultado do edital nº 003/2021 e determina prazo de pagamento de prêmios.
07/12/2021 - COMUNICADO 007/2021
Resultado definitivo do Edital nº 003/2021 e convocações para apresentação de documentos
30/11/2021 - COMUNICADO 006/2021
Resultado preliminar do Edital 003/2021, abre prazo de recursos e faz convocações
28/10/2021 - Edital nº 003/2021
Premiação de pessoas físicas por mérito cultural
28/10/2021 - Edital nº 003/2021 - versão digital (pesquisa com Ctrl + F)
Premiação de pessoas físicas por mérito cultural
Formulário - Inscrição para Edital Sectur nº 003/2021 - CLIQUE AQUI
22/12/2020 - Extrato de Pagamentos
Beneficiários e Repasses com Recursos Federais da Lei nº 14.017/2020 em Unaí-MG
01/12/2020 - Edital 003/2020 - Resultado final após convocação
01/12/2020 - Edital 002/2020 - Resultado final após convocação
01/12/2020 - Edital 001/2020 - Resultado final após convocação
24/11/2020 - Comunicado de Prorrogação de Prazo Edital 02/2020
Prorrogação do prazo para assinatura dos termos de compromisso e entrega de certidões faltantes
23/11/2020 - RESULTADO FINAL EDITAIS 1, 2 E 3
Resultado Final dos editais 01, 02 e 03/2020 e convocação de selecionados com pendências
20/11/2020 - Resultado Final do Edital 03/2020
20/11/2020 - Comunicado de Prorrogação de Prazo de Resultado Final
17/11/2020 - Check-list de Documentação Editais 01, 02 e 03/2020
17/11/2020 - Lista Definitiva de Manifestações Aptas e Inaptas
17/11/2020 - Resultado de Recursos à Lista Preliminar dos Editais
13/11/2020 - Lista Preliminar
Manifestações de Interesse Aptas e Inaptas e Prazo de Interposição de Recursos
06/11/2020 - Resultado de Recursos à Abertura do Edital
Formulário - Manifestação de Interesse para Editais (EXPIRADO)
04/11/2020 - Edital 1 - RETIFICADO
-- 04/11/2020 - Anexos ao Edital 1
04/11/2020 - Edital 2 - RETIFICADO
-- 04/11/2020 - Anexos ao Edital 2
29/10/2020 - Edital 1 - Espaços Culturais - Inciso 2 Lei Aldir Blanc
29/10/2020 - Edital 2 - Associações MEI e Coletivos Culturais - Inciso 3 Lei Aldir Blanc
29/10/2020 - Edital 3 - Premiação Pessoas Físicas - Inciso 3 Lei Aldir Blanc
19/08/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Editais 01 e 02/2020
Comunicado sobre prazo final para execução de contrapartidas
19/08/2021 - Extrato de Execução de Contrapartidas [ATUALIZADO]
Contrapartidas a realizar e já realizadas, inclusive parecer da Comissão
29/06/2021 - Prestação de Contas - Cinemas Henkes Ribeiro Unaí
29/06/2021 - Prestação de Contas - Lucas de Almeida Caxito
29/06/2021 - Prestação de Contas - Sinval e Sabino Promoções e Eventos
31/03/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Edital 01/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
31/03/2021 - Comunicado de Prorrogação de Prazos - Edital 02/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
31/03/2021 - [Prestação de Contas] ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA-ME
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
31/03/2021 - [Prestação de Contas] AFONSO ALMEIDA VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
31/03/2021 - [Prestação de Contas] JULIANA CAMPOS VIEIRA-ME
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
31/03/2021 - Extrato de Execução de Contrapartidas [DESATUALIZADO]
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
30/03/2021 - Extrato de Prestação de Contas
Posição atualizada da entrega e aprovação das prestações de contas
Acervo das Contrapartidas Apresentadas
03/02/2021 - Orientação Técnica 02/2021 - Edital 02/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
03/02/2021 - Orientação Técnica 01/2021 - Edital 01/2020
Comunicado sobre prestação de contas e execução de contrapartidas
17/11/2020 - Homologação de Cadastro Municipal de Cultura
Versão complementar e atualizada do Cadastro Municipal de Cultura
08/10/2020 - Homologação - Aprovados
Lista definitiva de cadastros homologados
08/10/2020 - Homologação / excluídos e recursos
Lista definitiva de cadastros excluídos e respostas aos recursos interpostos
02/10/2020 - Lista preliminar - 02/10/2020
Lista preliminar de cadastros excluídos, homologados e prazo de interposição de recursos
28/10/2021 - Lei 3.416/2021
Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.347/2020 e reprograma orçamento
Encaminhamento do PL à Câmara Municipal para uso do saldo remanescente
18/12/2020 - Plano de Ação Atualizado após Remanejamento
Plano de ação para aplicação de recursos na Cultura local após remanejamento cf. atas 20 e 22/2020
06/11/2020 - Painel de Operacionalização dos Recursos (Lei Aldir Blanc) em Unaí
29/10/2020 - Lei 3347/2020
Programa Emergencial de Fomento à Cultura em Unaí
08/10/2020 - Plano de Ação
Plano de ação para aplicação de recursos na Cultura local
Decretos:
25/09/2020 - Decreto que institui a Comissão de Avaliação e Seleção de beneficiários
Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de beneficiários da lei federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que visa auxiliar financeiramente trabalhadores da Cultura durante o enfrentamento da pandemia COVID-19.
Atas:
Ata 30 - 10/12/2021
Ata 29 - 07/12/2021
Ata 28 - 06/12/2021
Ata 27 - 29/11/2021
Ata 26 - 21/06/2021
Ata 25 - 01/06/2021
Ata 24 - 30/03/2021
Ata 23 - 01/12/2020
Ata 22 - 27/11/2020
Ata 21 - 25/11/2020
Ata 20 - 24/11/2020
Ata 19 - 23/11/2020
Ata 17 - 18/11/2020
Ata 16 - 17/11/2020
Ata 15 - 13/11/2020
Ata 14 - 09/11/2020
Ata 13 - 05/11/2020
Ata 12 - 03/11/2020
Ata 11 - 29/10/2020
Ata 10 - 19/10/2020
Ata 09 - 14/10/2020
Ata 08 - 13/10/2020
Ata 07 - 07/10/2020
Ata 06 - 05/10/2020
Ata 05 - 02/10/2020
Ata 04 - 01/10/2020
Ata 03 - 30/09/2020
Ata 02 - 29/09/2020
Ata 01 - 28/09/2020