11/10/2024 - Acompanhamento de Processos de Pagamento (ATUALIZADO AUTOMATICAMENTE)

05/12/2024 - Resultado Preliminar e Convocação para Habilitação (edital 10/2024)

14/11/2024 - Resultado final após correções e convocação suplente

25/10/2024 - Resposta a recursos contra o Resultado Preliminar Edital nº 08/2024

25/10/2024 - RESULTADO FINAL EDITAL 08/2024 E CONVOCAÇÃO DE HABILITAÇÃO

25/09/2024 - Comunicado 04/2024 - Suspende atendimento a editais

17/09/2024 - Resultado Unificado Edital 08 (Coletivos e Individuais)

17/09/2024 - Convocação para Habilitação Edital 07/2024

16/08/2024 - Resultado Preliminar Edital 06 após Correções

16/09/2024 - Resultado após Recursos e Convocação para Habilitação Edital 06/2024

12/08/2024 - Análise Preliminar Edital 06/2024

12/08/2024 - Resultado Preliminar Edital 07/2024

12/08/2024 - Resultado Preliminar Edital 08/2024

02/08/2024 - Análise Preliminar Editais 06 e 07/2024

Formulários e Modelos

27/11/2024 - Formulário de Inscrição

27/11/2024 - Modelo de Plano de Trabalho PNCV

27/11/2024 - Plano de Aplicação de Recursos PNCV

27/11/2024 - Declaração Conjunta Edital 10/2024

27/11/2024 - Formulário de Recursos Edital 10/2024

27/11/2024 - Minuta TCC PNCV

15/07/2024 - Modelo Geral de Projeto (todos os editais)

15/07/2024 - Plano de Trabalho Edital 07/2024

INSCRIÇÕES AQUI (EXPIRADO)

Declaração Cotas PCD

Declaração Cotas Etnia

Declaração Coletivo Sem CNPJ

Editais

Edital 10/2024 - Seleção de Pontos de Cultura PNCV

05/07/2024 - Edital 06/2024 - Fomento Pessoa Jurídica

05/07/2024 - Edital 07/2024 - Fomento OSC Oficinas Culturais

05/07/2024 - Edital 08/2024 - Premiação Pessoa Física e Coletivos

29/10/2024 - Tutorial - Como acompanhar processos de pagamento pelo site

15/07/2024 - Modelo de Relatório de Execução do Objeto

08/07/2024 - Comunicado 03/2024 - Regras do Defeso Eleitoral

Manual de Aplicação de Marcas do MinC

Logotipo Sectur Versão 2024

DECRETO Nº 8.304/2024 - Comissão de Seleção

Lei 14.399/2022 (Lei da PNAB)

Parecer AGU sobre Editais em Período Eleitoral

IN Minc sobre Acessibilidade

IN Minc Cultura Viva

07/06/2024 - Programação Orçamentária

29/05/2024 - PAAR 2024