Comunicados e Alterações de Editais
19/07/2024 - Comunicado 04/2024 - Altera Cronograma Editais 03, 04 e 05
20/06/2024 - Comunicado 01/2024 - Prorroga Inscrições
04/01/2024 - Resultado Final Após Habilitação e Convocação Suplente - Editais 08 a 20/2023
06/12/2023 - Comunicado 13/2023 - Convocação para Celebração de TEC
04/12/2023 - Comunicado 12/2023 - Esclarecimentos sobre contemplação de produtoras
30/11/2023 - Comunicado 11/2023
30/10/2023 - Comunicado 10/2023
26/10/2023 - Comunicado 09/2023 - Retificação dos editais 06 e 07/2023
26/10/2023 - Comunicado 08/2023 - Remanejamento de Recursos de Audiovisual e Outras áreas da Cultura
29/09/2023 - Comunicado nº 06/2023 - Altera cronograma editais 03, 04 e 05/2023 - ÚLTIMA PRORROGAÇÃO
19/09/2023 - Comunicado nº 05/2023 - Altera cronograma editais 03, 04 e 05/2023
30/08/2023 - Comunicado 04 - Nota Conjunta
Resultados Definitivos e Homologações
19/07/2024 - Resultado Final e Convocação pra Habilitação Edital 03/2024
15/12/2023 - Resultado final - Editais 08 a 20/2023
30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 03/2023
30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 04/2023
30/11/2023 - Homologação Final - EDITAL 05/2023
30/11/2023 - Resultado Definitivo com Convocação Suplente - Edital 07/2023
30/11/2023 - Resultado Definitivo com Convocação Suplente - Edital 06/2023
16/11/2023 - Resultado Definitivo Edital 07/2023
16/11/2023 - Resultado Definitivo Edital 06/2023
26/10/2023 - Resultado Após Recursos - Edital 06/2023
29/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 05/2023
29/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 04/2023
14/09/2023 - Resultado Definitivo - Edital 03-2023
Resultados Preliminares
19/07/2024 - Resultado Preliminar Edital 04/2024
23/07/2024 - Resultado Preliminar Edital 05/2024
11/07/2024 - Resultado Preliminar Edital 03/2024
07/12/2023 - Resultado Preliminar Oficial Editais 08 a 20/2023
01/12/2023 - Resultado preliminar extraoficial - Editais 08 a 20/2023
26/10/2023 - Resultado Preliminar - Edital 07/2023
26/10/2023 - Resultado Preliminar - Edital 06-2023
11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 05-2023
11/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 04-2023
04/09/2023 - Resultado Retificado - Edital 03-2023
01/09/2023 - Resultado Preliminar - Edital 03-2023
Recursos
19/07/2024 - Resposta ao Recurso do Resultado Preliminar Edital 03/2024
26/10/2023 - Resposta ao Segundo Recurso ao Resultado Preliminar Edital 06/2023
23/10/2023 - Resposta ao Recurso ao Resultado Preliminar Edital 06/2023 - INDEFERIDO
29/09/2023 - Resposta ao Recurso Resultado Definitivo Edital 03/2023 - DEFERIMENTO
19/09/2023 - Resposta ao Recurso Edital nº 04/2023 - INDEFERIMENTO
Link Único de Inscrição para todos os editais
11/10/2023 - Modelo Editável de Projetos - .doc
11/10/2023 - Modelo Editável de Projetos - .odt
Editais de SELEÇÃO DE PROPOSTAS - Remanescentes 2024
10/06/2024 - Edital 03/2024 - Pessoa Fisica - Audiovisual
10/06/2024 - Edital 04/2024 - Pessoa Fisica - Demais Áreas da Cultura
10/06/2024 - Edital 05/2024 - Pessoa Jurídica - Audiovisual
Editais de Seleção de Propostas - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
10/11/2023 - Edital 12/2023 - Produção de Videoclipes
10/11/2023 - Edital 13/2023 - Gravação de Faixas Musicais
10/11/2023 - Edital 15/2023 - Realização de Oficinas de Ed. Patrimonial
10/11/2023 - Edital 18/2023 - Realização de Feira de Artesanato
10/11/2023 - Edital 20/2023 - Realização de Oficinas Culturais (REMANESCENTE)
10/11/2023 - Edital 14/2023 - Realização de Festivais (Cinema e Games)
10/11/2023 - Edital 16/2023 - Produção de Filmes
10/11/2023 - Edital 17/2023 - Estruturação e Ampliação de Salas de Exibição
10/11/2023 - Edital 19/2023 - Realização de Espetáculo de Teatro ou Dança
03/10/2023 - Edital 11/2023 - Exclusivo PF - Publicação de Novas Obras (escritores)
03/10/2023 - Edital 10/2023 - Exclusivo PF - Realização de Oficinas Audiovisuais
03/10/2023 - Edital 09/2023 - Exclusivo PF - Desenvolvimento de Roteiros Audiovisuais
03/10/2023 - Edital 08/2023 - Exclusivo PF - Curtas-Metragens e Documentários
EDITAIS DE PREMIAÇÃO - INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Edital 07/2023 - Instrutores de Dança e Teatro
Edital 06/2023 - Produtores de games, músicos e autores com obras publicadas
Edital de Premiação - Artistas plásticos, ilustradores, fotógrafos e grafiteiros
15/07/2024 - Modelo de Relatório de Execução do Objeto (ATUALIZADO)
08/07/2024 - Comunicado 03/2024 - Regras do Defeso Eleitoral
08/07/2024 - Comunicado 02/2024 - Prorrogação Contrapartida Edital 14/2023
10/06/2024 - Lista de Documentos para Fase de Habilitação (Check-List)
22/01/2024 - Orientações para contrapartidas
Modelo de Relatório de Execução do Objeto
Manual de Marcas - Ministério da Cultura
Logotipo Secretaria da Cultura e Turismo
Como acessar o Cadastro Municipal de Agentes Culturais - 03/10/2023
Orientação para Consultar Andamento de Processos - 22/09/2023
Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - COMPUTADOR - 19/09/2023
Como deixar o link do portfólio no Drive aberto - CELULAR - 19/09/2023
Orientações para obtenção de certidões - 19/09/2023
Orientações iniciais sobre a concorrência na LPG - 20/07/2023
Balanço de Remanejamento e Saldo Remanescente (atualizado automaticamente) - 02/10/2023
Comunicado 002/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 13-07-2023
Comunicado 001/2023 - Comissão de Elaboração de Editais 05-07-2023
Slide Audiência Pública 24-05-2023
Audiência Pública
Gravação da Audiência Pública - 24/05/2023
Consulta Pública Virtual
Consulta Pública Virtual - 14/03 a 10/05/2023
28/12/2023 - Alteração da nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento
Decreto Nº 7.415, de 28 de dezembro de 2023
Ata 005 - 10/08/2023
Análise de inscrições recebidas - Editais 04 e 05
Ata 004 - 08/08/2023
Análise de inscrições recebidas - Editais 03 e 05
Ata 003 - 03/08/2023
Análise de inscrições recebidas
Ata 002 - 13/07/2023
Capacitação de Pareceristas
Ata 001- 10/07/2023
Apresentação do percurso legal, rito interno e definição do plano de trabalho da Comissão
Decreto nº 7071/2023 - nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento
Nomeia Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Alteração da Nomeação da Comissão de Elaboração de Editais
Portaria SECTUR Nº 002/2023, de 06/07/2023
Portaria de Nomeação da Comissão de Elaboração de Editais
Portaria SECTUR Nº 001/2023, de 24/05/2023
Decreto de Nomeação da Comissão Parecerista (assinado)
Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, institulada Lei Paulo Gustavo.