O novo decreto dos artesãos brasileiros será apresentado, nesta segunda (24/9), a partir das 19h, no Uai Vice-Prefeito Hermes Martins Souto. A apresentação estará a cargo da secretária municipal de Cultura e Turismo, Luciana Navarro. Para o encontro, estão sendo aguardados pelo menos 100 artesãos.

Um das questões a serem discutidas é a concessão da carteirinha profissional de artesão para os trabalhadores do setor. O documento é emitido somente após o profissional ser aprovado pela banca examinadora que virá de Belo Horizonte.

"Eu fiz um agendamento na Superintendência do Artesanato do Estado de Minas Gerais, porque eles é que têm esse poder de examinar cada artesão", explica Luciana. A secretária conta que as autoridades do setor mandaram o novo decreto nacional estabelecendo o que é o artesanato, as classificações do artesão e em qual situação ele faz jus a receber a carteirinha.

Quais os benefícios de se ter a carteirinha? Quem pode ter ou não o documento? Quais direitos e obrigações a carteirinha assegura? A intenção é que as respostas sejam transmitidas nessa reunião.

Luciana cita a participação em feiras nacionais de artesanato como uma das situações em que é exigido do artesão que esteja cadastrado no Estado e porte a carteirinha, para pleitear um espaço e expor seu produto.

"Mas, para a banca examinadora vir a Unaí, esclarece Luciana, é necessário enviar uma lista com o nome de todos os interessados e a respectiva técnica que utilizam no seu trabalho artesanal". Os examinadores são especialistas que vão acompanhar o artesão no momento da produção de peças, para atestar se a pessoa é mesmo do ramo.

Associação

Na mesma reunião, está prevista palestra do Sebrae para esclarecer sobre as vantagens de os artesãos formarem uma associação e a implicação disso na vida de cada um deles.

A expectativa é que todas as dúvidas sejam esclarecidas durante a palestra. Por exemplo, no caso de um artesão aposentado e que continue trabalhando: fazer parte da associação põe em risco a aposentadoria desse artesão?

Respostas no Uai Vice-Prefeito Hermes Martins Souto, segunda-feira (24/9), a partir das 19h. O Uai fica na avenida Frei Anselmo, 320, bairro Divineia. O telefone é o 3677-5054.