O Ministério Público do Trabalho na Escola já foi reiniciado, agora na versão 2023. Alunos do 8º e do 9º ano de oito escolas municipais passam a fazer parte do programa. Antes, somente alunos do 4º ao 7º ano participavam.

A ideia é levar o tema da prevenção e erradicação do trabalho infantil, assim como noções de trabalho adolescente e orientações sobre a segurança no trabalho e na escola, a toda a comunidade escolar (educadores, familiares e alunos). Em 2023, o programa vai envolver 279 educadores e 1.825 alunos de 89 turmas.

Com a entrada dos alunos de 8º e 9º ano, nova temática foi incluída: “segurança e saúde nas escolas e no trabalho”. Os educadores que vão trabalhar o tema com a comunidade escolar passaram por capacitação nacional pela rede de educação, via canal do MPT no YouTube, no dia 10 de março.

De olho nesse público dos anos finais do ensino fundamental, a coordenação do programa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação agendou uma sessão de palestras nas escolas participantes, que foi do dia 17 a 28 de abril.

O técnico em segurança do trabalho do Hospital Municipal, Ângelo Barbosa Coelho, foi o palestrante. A última palestra do cronograma terminou exatamente em 28 de abril (Dia Mundial da Educação e Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho)

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O programa, que será desenvolvido ao longo do primeiro semestre letivo, tem como alvo alunos das Escolas Municipais Tomáz Pinto (Mamoeiro), Teodoro Campos (Garapuava), Eva Maria Vieira (Palmeirinha), Jovelmira Vasconcelos (Primavera), Israel Pinheiro (Novo Horizonte), Padre José de Anchieta (Curral do Fogo), Nossa Senhora de Fátima (Ruralminas) e Terezinha Rezende (Chapadinha).

A escola na prevenção e no combate ao trabalho infantil será dividido por três grupos em 2023, conforme a graduação do aluno no ensino fundamental: no 4º e 5º ano, o tema a ser desenvolvido será “erradicação do trabalho infantil”; no 6º e 7º, “profissionalização do adolescente e trabalho profissional”; no último grupo, 8º e 9º ano, “segurança e saúde nas escolas e no trabalho”.

Como culminância de projeto, os alunos vão se expressar artisticamente sobre o conteúdo do que aprenderam em sala de aula.

No concurso de criatividade promovido em cada escola, poderão se manifestar por meio do desenho, do conto, da música e da poesia. Uma comissão julgadora na escola participante, e outra na Semed, selecionarão as melhores produções. Alunos vencedores serão premiados.

MENOR PODE TRABALHAR?

No Brasil, o trabalho é proibido, em qualquer hipótese, até os 13 anos de idade.
Entre os 14 e os 16, o trabalho é permitido somente na condição de aprendiz, que combine frequência escolar ao desenvolvimento de uma profissão supervisionada.

A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido, mas o jovem não pode trabalhar à noite e nem desempenhar atividades de risco, como manusear máquinas.

A partir dos 18, o jovem pode trabalhar em qualquer ofício.

FOTOS: palestra sobre “Segurança e saúde nas escolas e no trabalho” – Escolas Municipais Israel Pinheiro, Eva Maria, Jovelmira Vasconcelos, Nossa Senhora de Fátima, Padre José de Anchieta, Teodoro Campos, Terezinha Rezende e Tomaz Pinto.