Arroz e feijão, carnes e ovos, frutas, legumes e verduras. Ou seja, alimentos “in natura” e minimamente processados. Um avanço no sentido de uma alimentação saudável. Trinta por cento dos produtos utilizados no Programa de Alimentação são comprados diretamente dos produtores da agricultura familiar. Outro avanço em direção a uma conquista socioeconômica para um segmento relevante na economia local. No ano passado, a Educação Municipal investiu aproximadamente R$ 2 milhões de recursos públicos na alimentação escolar.

Desse montante, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão da Ministério da Educação – repassou cerca de R$700 mil para os cofres da Educação Municipal em 2022. Para este ano, os repasses federais chegam a R$ 900 mil. A maior parte do recurso é fonte de complementação do município.

Para fazer jus ao repasse de recurso federal, o município precisa ter um profissional nutricionista responsável técnico (em Unaí, Míriam Marcolino da Cunha), fazer a devida prestação de contas e contar com o apoio de um Conselho Municipal de Alimentação Escolar ativo e atuante. Quesitos cumpridos fielmente.

ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS ESTÃO FORA

Em 2020, o FNDE soltou uma resolução (número 6) para proibir a compra e a oferta de alimentos ultraprocessados (refrigerantes, sucos artificiais, biscoitos recheados, salgadinhos de pacote, macarrão “instantâneo”, empanados, embutidos, barrinha de cereais, enlatados, entre outros) para os alunos da educação básica atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A determinação é que a escola ofereça alimentos “in natura” e minimamente processados.

Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Míriam Marcolino afirma que mesmo antes das restrições impostas pela resolução 6/2020, as escolas da rede municipal unaiense já não trabalhavam com alimentos ultraprocessados.

A resolução também restringiu a quantidade de adição de açúcar nos alimentos. Em Unaí, foi restringida a adição no momento de preparar o suco com polpa de fruta (adquirida da agricultura familiar) e na preparação de produtos regionais: mingau, canjica, arroz doce.

Produtos como os regionais citados (mingau, canjica, arroz doce e similares) não sofrem restrição da normativa, podem ser ofertados aos alunos, mas até mesmo as escolas rurais estão optando por não oferecer esse tipo de preparação.

Míriam Marcolino justifica: “Uma preparação doce na refeição (principal) não sustenta, principalmente o aluno que sai de casa às 4h da madrugada”. Mesmo a escola oferecendo o “desjejum”, lanche ofertado quando o aluno chega à escola, para a nutricionista, uma “preparação doce na refeição não sustenta”.

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EM QUANTIDADE ADEQUADA

Arroz, feijão, carnes, ovos, frutas, verduras e legumes fazem parte do cardápio básico que a nutricionista elabora para as escolas municipais. Alimentos fonte de ferro heme e de vitaminas C e A (orientados pela resolução do FNDE) estão entre as prioridades, a fim de garantir os valores nutricionais diários que os alunos precisam.

A quantidade de alimento ofertada “por aluno” é definida pela própria nutricionista e enviada às escolas. O plano é baseado em cálculos de referências nutricionais e nas determinações do PNAE. “Tem o mínimo que a gente tem de oferecer. Sempre passamos um pouquinho do mínimo, mas não pode passar muito, por causa da obesidade”.

NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS

Os cardápios escolares devem ser adaptados para atender alunos com diabetes, hipertensão, anemias, alergias, doenças celíacas, intolerâncias alimentares, dentre outras.

“Alunos com diabetes, temos de trabalhar a questão do açúcar, do carboidrato. Com hipertensão ou doença renal, a questão do sal”, explica Míriam. “A criança que tem necessidades alimentares especiais, a mãe (ou responsável) deve levar o laudo médico atualizado para a escola. A diretoria repassa para a nutricionista, que corre atrás para providenciar os alimentos especiais”.

Míriam Marcolino assinala que não chegam tantos casos envolvendo solicitação de necessidades alimentares especiais à rede pública municipal. “Pelo menos, se há casos, não chegam ao conhecimento da diretoria da escola ou da nutricionista. Pode ter alguns casos de intolerância à lactose, mas como os cardápios não apresentem muito alimento com leite, nem chegam até a gente”.

Por outro lado, ela conta que o programa unaiense já atendeu uma aluna com fenilcetonúria (ou seja, doença genética rara, afeta o fígado de 1 a cada 10 mil pessoas, podendo causar danos cerebrais, deficiência intelectual, sintomas comportamentais e convulsões; o tratamento inclui uma dieta rigorosa com limitação de proteínas).

ARTICULAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIA BANCO DE ALIMENTOS

O Programa de Alimentação Escolar trabalha também pontos da segurança alimentar e nutricional. Com isso, enxerga na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social um importante parceiro, especialmente tendo-se em conta o Banco de Alimentos.

“A gente sabe que, infelizmente, tem alunos que vão para a escola para comer. E a gente poderia identificar quais são essas crianças que estão em insegurança alimentar e nutricional em casa, fazer um trabalho com as famílias e repassar alimentos”, Míriam avalia.

CONGRESSO INTERNACIONAL

A nutricionista da Secretaria Municipal de Educação participou do 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar, realizado em Brasília, entre 23 e 25 de maio.

Autoridades e técnicos dos países da América Latina e Caribe abordaram temas como alimentação escolar, educação alimentar e nutricional, programas sociais (como compra direta da agricultura familiar), hortas nos municípios, entre outros assuntos.

De acordo com Míriam Marcolino, o Brasil é referência para vários países do mundo quando o assunto é alimentação na escola. O Programa Nacional de Alimentação Escolar brasileiro é um dos mais antigos (instituído em 1955), mas também mais evoluídos (conseguiu vários avanços ao longo dos anos).

“Tanto que outros países, principalmente os pobres ou em desenvolvimento, vêm conhecer o funcionamento do programa brasileiro e pedir ajuda”, relata a nutricionista.

O evento internacional (“Construindo caminhos para a Educação Alimentar e Nutricional”) foi promovido pelo FNDE do Ministério da Educação, juntamente com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e Tribunal de Contas da União (Instituto Serzedello Correa).

FOTOS: ministro da Educação, Camilo Santana; presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; Nutricionista da Semed Unaí, Míriam Marcolino.