Comissão nomeada para analisar regularidade de loteamentos realiza primeira reunião de trabalho

A reunião foi na manhã desta sexta, 3/3, no gabinete do Prefeito Branquinho.

Além dos membros nomeados na portaria, o prefeito Branquinho e o diretor do SAAE, Geraldo Oliveira, participaram da reunião.

Branquinho agradeceu a colaboração de cada membro. Pediu que a atuação da comissão tenha como parâmetro único e exclusivo, a lei.

Pediu também, que assim que, as regularidades dos loteamentos forem verificadas pela comissão, que o respectivo relatório seja apresentado para edição de novo decreto, que vai tornar o loteamento regular novamente.

A comissão foi constituída pela Portaria 3.453 de 24 de fevereiro de 2017. Tem por finalidade emitir parecer técnico referente aos processos de loteamentos no município de Unaí.

É composta pelos seguintes membros:

1) Durval Mendonça, Engenheiro Civil, matrícula funcional 131.303, Secretário Municipal de Obras, Infra estrutura, Trânsito e Serviços Urbanos.

2) Armando de Farias Neri, Engenheiro Civil, matrícula funcional 113.661, servidor público lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra estrutura, Trânsito e Serviços Urbanos.

3) Paulo César Gonçalves Ferreira, matrícula funcional 04111, arquiteto, servidor público lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra estrutura, Trânsito e Serviços Urbanos.

4) Júlio da Costa Oliveira, matrícula funcional No. 363, Engenheiro Nível I, do SAAE.

5) Cátia Regina de Freitas Rocha, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

6) José Lucas da Silva, matrícula 09977-3, fiscal de urbanismo nível II, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra estrutura, Trânsito e Serviços Urbanos.

A comissão também prevê convite para a ela se integrar, o vereador presidente da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, Carlos Lysias Moreira de Sousa.

A comissão tem natureza temporária. Duração inicial de sessenta dias. Poderá ter sua duração prorrogada por igual período.

Na próxima segunda-feira, 6/3, a comissão se reúne novamente. Na pauta deliberações sobre os procedimentos para pareceres técnicos de cada loteamento suspenso.