De um total de R$ 191,87 milhões que entraram nos cofres municipais (receita total) entre os meses de janeiro e agosto, R$ 66,44 milhões (ou 33,06%) foram despesas próprias do município com o setor de saúde pública. A Constituição Federal estabelece que o município gaste pelo menos 15% da receita total com a saúde. Se cumprisse o mínimo determinado pela CF, Unaí teria aplicado R$ 28,78 milhões no setor.

Os números foram exibidos durante audiência pública de prestação de contas que a Secretaria Municipal de Saúde promoveu nessa quarta-feira (27/12).

MUNICÍPIO x ESTADO x UNIÃO

O cofre da saúde municipal é formado por recursos próprios do município, parte de recursos oriundos do Estado (governo de Minas) e outra parte da União (governo federal). Há, porém, uma discrepância no quantitativo com que cada um desses entes ingressa com sua “cota”.

A parte de Unaí no somatório da receita total nos dois quadrimestres equivaleu a 70% (R$ 66,44 milhões) do total, ao passo que a União federal ingressou com 21% (R$ 18,43 milhões) e o Estado de Minas com 9% (R$ 8,19 milhões).

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL LIDERA RANKING DE DESPESA LIQUIDADA

A maior despesa liquidada com subfunção foi registrada na Assistência Hospitalar e Ambulatorial. O Hospital Municipal, o Same (Serviço de Atendimento Médico Especializado), o Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e a Policlínica juntos consumiram R$ 46,11 milhões nos quadrimestres avaliados.

A segunda maior despesa foi com o setor da Atenção Básica (que envolve todas as unidades básicas de saúde, estratégias de saúde da família e saúde bucal) que envolveu R$ 19,78 milhões no período de janeiro a agosto.

Os gastos com a Administração Geral (sede da Secretaria Municipal de Saúde e setor administrativo do Hospital Municipal) atingiram os R$ 11,36 milhões, ocupando a terceira posição de despesas por subfunção.

Outras subfunções, porém, como Normatização e Fiscalização, Assistência Comunitária, Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Alimentação e Nutrição consumiram juntos mais de R$ 10 milhões.

MAIS SERVIDORES, MAIS SERVIÇOS, MAIS DESPESAS – SAÚDE NÃO PARA DE CRESCER

Ao final do mês de agosto, o quadro de pessoal da saúde contava com 927 servidores. Houve aumento no quantitativo em razão da posse de novos servidores aprovados em concurso público, da composição de cinco novas equipes de Estratégia de Saúde da Família, da contratação de novos profissionais de enfermagem para o Hospital Municipal e da atualização do número de Agentes Comunitários de Saúde.

Tudo isso, somado à recomposição salarial anual para equalizar as perdas inflacionárias, o valor do gasto com pessoal na saúde saltou de R$ 44,10 milhões em 2022 para R$ 51,28 milhões no fim de agosto de 2023.