Durante reunião (nessa sexta-feira, 20/10), para discutir problemas relacionados com as pessoas em situação de rua (PSR) em Unaí e buscar soluções conjuntas, sobretudo para os da Praça Sandoval Martins, o município apresentou um diagnóstico dessa população e os procedimentos feitos para atender os direitos desse público. As PSR são alvo da política de proteção e promoção social estabelecida pela legislação brasileira.

A apresentação ficou por conta da assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Luzia Ribeiro. Ela disse que as PSR em Unaí são acompanhadas de perto em abordagens ativas feitas pelos técnicos do Creas, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Luzia explicou que essas abordagens são semanais, em horários alternados, e nelas os técnicos investigam quem são as PSR e onde podem ser localizadas na cidade. “Em vários locais da cidade, identificamos quem são elas, origem, familiares, documentação, procuramos saber os motivos pelos quais estão nas ruas e cruzamos outras informações”.

Essas informações são relevantes para levantamento de demandas e encaminhamento de casos para a rede de proteção socioassistencial do município e para alimentar o banco de dados. “A gente cria algum vínculo com essas pessoas. Elas nos conhecem e nós as conhecemos. Em alguns casos, conseguimos encaminhamento que os retiram das ruas”, observou Luzia.

QUEM SÃO AS PSR?

É uma população flutuante (de manhã pode ter 30 na praça, à tarde 20, no outro dia 10). Na última abordagem, segundo a assistente social, havia 19 PSR. “Se formos olhar amanhã, pode ter mais ou menos. Flutua. Não tem como precisar o número”. Além disso, muitos ficam por ali algumas horas do dia, depois vão para casa. Não são PSR. Só convivem com eles por períodos do dia.

Além de flutuante, as PSR possuem outras características: homens na maioria, usuários de substâncias psicoativas, possuem familiares com residência no município (quem é de fora e não tem família em Unaí, já está no município há longo prazo), os laços familiares foram rompidos ou fragilizados, e evitam acolhimento institucional.

“Nem em noites de frio mais intenso, eles aceitam o acolhimento institucional”, conta Luzia. “Numa noite fria, fizemos uma busca ativa, achamos 32 PSR nas ruas, somente uma aceitou o acolhimento num abrigo que ofertamos. Eles não aceitam regras”.

De janeiro a outubro deste ano, foram atendidas 49 PSR, entre as quais quatro idosos e nenhuma criança ou adolescente. Das 49 pessoas abordadas nas ruas de Unaí, 21 são do município. “Mas não retornam para suas famílias, por causa dos vínculos rompidos ou fragilizados”, explica Luzia. Vinte e oito PSR são de outras regiões.

Alguns, inclusive, egressos do sistema prisional ou penitenciário que não querem voltar para suas regiões. “Quem quer retornar para suas origens, oferecemos passagens rodoviárias. Em 2023, o município concedeu 257 passagens para quem manifestou desejo de ir para suas regiões ou seguir viagem como 'trecheiros'”.

Outros, na condição de migrantes, acabaram utilizando a Casa de Acolhida. “Pessoas abordadas semanalmente nas ruas por nossa equipe demonstram interesse no acolhimento provisório”, afirmou Luzia.

Em 2023, foram 360 encaminhamentos para a unidade, conforme as estatísticas do Creas expostas pela assistente social. “Se Unaí não tivesse a concessão da passagem rodoviária e o acolhimento institucional da casa de acolhida, mais de 600 pessoas poderiam ter ficado em situação de rua na cidade”.

LOCAIS DE BUSCA ATIVA E ABORDAGENS

Neste mês de outubro, as abordagens às PSR foram feitas principalmente no Beira Rio, na boca da ponte, na feira do Novo Horizonte, na praça Sandoval Martins (ou do P.A.), na Pedra do Urubu, sob a ponte do Santa Rita e na Rodoviária.

“Abordamos também as pessoas que achamos deitadas pelo chão, para sabermos quem são e porque estão naquela situação”, conta a assistente social.

PSR É DIFERENTE DO PEDINTE, DO MIGRANTE E DE QUEM PASSA O DIA NAS RUAS E VOLTA PARA CASA

Esses três tipos de pessoas podem ser encontrados em Unaí.

As pessoas em situação de rua ficam diuturnamente nos locais públicos já citados. E são alvo de muitas reclamações, como vem ocorrendo na praça Sandoval Martins.

O migrante está só de passagem, pode até ficar uns dois ou três dias na praça, mas segue “viagem” (se desejar e preencher os pré-requisitos, o migrante pode passar pela Casa de Acolhida Nossa Senhora do Carmo).

O pedinte está em situação de mendicância. “São as mulheres pedindo em porta de bancos e lotéricas”, conta Luzia. “Também já foram abordadas, não são do município de Unaí. São do Marajó, Cristalina, Luziânia”. Não cooperam, não fornecem endereço de moradia. “Temos poucas informações desse público”.

As equipes descobriram, no entanto, que essas pessoas vêm mensalmente a Unaí, ficam acampadas nas vizinhanças do Atacarejo Mart Minas. “Dormem em barracas e, durante o dia, saem para pedir. Admitem que só querem fazer a ‘coleta’ e voltar para a cidade delas”. No mês subsequente, voltam. Recusam qualquer tipo de assistência social.

Luzia lembrou que “pedir não é crime, mas usar crianças e adolescentes para pedir esmolas é crime”.