O Programa Água na Torneira, da Prefeitura de Unaí, que visa construir redes de captação, reservação e distribuição de água para comunidades rurais, avança nos seus objetivos.

O primeiro levantamento apontou a falta de água em 12 setores de projetos de assentamentos rurais (que apresentaram demandas mais urgentes e preencheram os requisitos legais para serem atendidos prioritariamente) e, em breve, serão beneficiados com a chegada da água às unidades domiciliares.

Enquanto a água não chega às torneiras, a Prefeitura (em parceria com as associações) continua levando água em caminhões-pipa ou cedendo pipas (às associações) para abastecimento de comunidades que sofrem com a escassez.

“Tem gente em alguns setores de assentamentos rurais que não tem água nem para banho. É uma realidade muito difícil, e o município se propôs a ajudar”, revela o coordenador do Comitê Técnico de acompanhamento do Água na Torneira, Mariano de Jesus, técnico agrícola da Prefeitura e conhecedor da realidade das comunidades rurais unaienses.

De acordo com Mariano, o objetivo central do programa é garantir que a água chegue até as famílias que praticamente não têm acesso a um curso de água (vereda, córrego, poço viável), situação que preocupa e ocupa a Administração Municipal. “Essas famílias precisam de um mínimo de água para subsistência própria, para a dessedentação de animais e para o cultivo de uma hortinha”, ele resume.

O PA Barreirinho (distante 104 km do Centro da cidade de Unaí) foi o primeiro a receber a rede de captação e prepara a instalação de duas caixas d’água de 20 mil litros cada uma. A parte de estrutura, instalação de bombas, de tubulação e suporte para os reservatórios está pronta. Foram 5 km de rede instalados da captação (em vereda) até os reservatórios. Falta a parte elétrica.

Na segunda etapa da obra no Barreirinho, a Prefeitura fornecerá os tubos e conexões, e a associação comunitária vai garantir a mão-de-obra para a instalação da rede de distribuição, dos reservatórios para cada unidade domiciliar. Entre 40 e 45 famílias serão beneficiadas no assentamento.

No PA Estrela Guia, distante 62 km do Centro da cidade de Unaí, a primeira etapa da obra foi iniciada em 25 de outubro. Dois setores que sofrem com a escassez de água no assentamento serão contemplados, levando o benefício a 32 famílias.

O grau de complexidade da obra no Estrela Guia será proporcional ao encontrado no Barreirinho, com o curso d’água a ser captada distante do reservatório (caixa d’água) e dos pontos de distribuição. É buscar água na vereda mais próxima, que nesse caso é distante, e “transportar” por motores e tubos até a caixa d’água ou reservatório.

“É complexo”, assinala Mariano. Ele explica que a solução no Barreirinho (rede de 5 km entre a captação e o reservatório) foi instalar um sistema automatizado, via rádio, para que a bomba desligue sozinha quando o reservatório estiver cheio.

POR QUE O PROJETO COMEÇOU POR ESSES ASSENTAMENTOS?

Por questão de distância, de logística e de complexidade da obra, a execução do Água na Torneira foi iniciado no PA Barreirinho, o mais distante da cidade, já na divisa com Cabeceiras de Goiás. Inclusive é nessa cidade goiana que está sediada a turma da empresa executora.

Como serão feitas em sequência de localização geográfica, o projeto chega sucessivamente nos PAs Estrela Guia (iniciou dia 25 de outubro), Menino Jesus, São Miguel, Eldorado dos Carajás e Santa Marta.

Para ter acesso aos benefícios do Água na Torneira, foram contempladas em seleção de chamamento público as associações dos PAs São Pedro Cipó, Brejinho, Campo Verde, Curral do Fogo e Florestan Fernandes. Todas aprovadas pelo Comitê Técnico no 1º chamamento.

DEVEM SER ABERTOS OUTROS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Consciente de que a chegada da água às torneiras de diversas comunidades rurais só será possível com a ajuda da Prefeitura, a Administração Municipal planeja estender o programa para mais comunidades, lançando editais para novos chamamentos públicos.

Nessa primeira leva, os 12 setores de assentamentos só foram beneficiados porque preencheram os requisitos estabelecidos em edital e passaram por toda as etapas de seleção examinadas pelo Comitê Técnico da Prefeitura.

“São assentamentos da reforma agrária que apresentaram suas demandas, e o comitê comprovou que são necessitados do benefício”, observa Mariano, reconhecendo que tão logo a Prefeitura abra edital de novo chamamento público, outras comunidades “deverão se apresentar” para novas aquisições do Programa Água na Torneira.

Para executar esse programa (com recursos próprios), a Administração Municipal teve de buscar autorização no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão federal responsável pela política fundiária nos assentamentos.

E para captação de água superficial, a autorização de outorga (direito de utilização dos recursos hídricos) foi conseguida no Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).