Unaí se verticalizou muito. Onde havia uma casa, derrubaram e construíram um prédio de 10 andares. No lugar onde morava uma família, agora moram 20. Se havia três carros na garagem da casa, na do prédio são cerca de 60. Significa um grande impacto na vizinhança, em particular, e na cidade, como um todo. Há impacto nas redes de água, de esgoto, no solo, no espaçamento da rua, no trânsito local. Esses e muitos outros assuntos começaram a ser debatidos, na tarde dessa sexta-feira (13/8), entre técnicos da Prefeitura envolvidos na revisão do plano e representantes da sociedade civil organizada que acompanham a revisão.

Há pouco mais de um ano, a Comissão Técnica Especial instituída na Prefeitura para revisão do Plano Diretor de Unaí levanta dados e informações para atualizar o documento. E agora chegou a hora de ouvir os segmentos da sociedade organizada. Nessa primeira reunião, estavam presentes representantes da Associação Comercial, do Sindicato dos Produtores Rurais, das empresas de engenharia, de cooperativas e empresas agrícolas, da Apae, do Conselho Regional de Engenharia (Crea), do Saae (autarquia de saneamento básico) e Clubes de Serviço.

Para a coordenadora dos trabalhos na Prefeitura, arquiteta Gisele Tonin, a reunião foi muito importante, especialmente pelas pontuações emitidas por representações do Conselho Regional de Engenharia e empresários da construção civil. "Colocaram pontos relevantes", sentenciou.

Representante da Assessoria Legislativa da Prefeitura no Comitê Gestor, Tatiane Rocha ressalta que um Plano Diretor muda a vida das pessoas, pelo impacto que o documento causa na cidade. "O intuito agora é ouvir as pessoas sobre a visão que elas têm da cidade e do que é preciso fazer para melhorar".

Depois da reunião

Empreendedor e engenheiro agrimensor, Elvis Soares elogiou a Administração Municipal pela disposição em modernizar as leis. "A gente sabe que tem muitos gargalos a serem preenchidos. E críticas construtivas são necessárias neste momento. Mas está todo mundo empenhado em colaborar. A Prefeitura demonstrou que tem interesse em ouvir a comunidade".

O também empreendedor imobiliário e vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Válter Tomaz, salientou que este é o momento de apontar soluções para enfrentar os problemas de mobilidade urbana, as grandes expansões, infraestruturas a serem criadas e os novos conceitos de moradia.

"E a gente tem de ser bastante inteligente para não travar as coisas. Tem leis federais, tem Ministério Público, tem autoridades locais e tem os empreendedores. E dá pra conversar bem, traçar um norte", explicou.

Segundo Válter Tomaz, as audiências públicas precisam ser bem ordenadas, bem conduzidas, para que todos os interesses sejam contemplados. "Não pode haver somente o interesse particular dos empresários, ou o interesse das autoridades públicas, porque senão a gente não chega a lugar nenhum". Segundo ele, o crescimento da cidade deve estar compatibilizado com leis consolidadas, para atrair, e não dificultar a vinda de investidores para Unaí.

Para o secretário municipal de Obras, Durval Mendonça, tratou-se de uma importante reunião para discutir ajustes. "Iniciamos bem os trabalhos. Foi uma reunião produtiva, com muitos andamentos. E, o mais importante, todos estão imbuídos do mesmo espírito, de trabalhar pelo futuro de Unaí".

Que é Plano Diretor?

O Plano Diretor é formado por um conjunto de regras, orientações e princípios que visam orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço urbano (loteamentos, ruas, calçadas, áreas verdes e institucionais, construção civil). O Plano Diretor de Unaí é de 2003.

Depois de revisto e atualizado, o texto vai oferecer "mais" segurança jurídica para o poder público e segmentos da população poderem agir sobre o espaço urbano. Se não apresentar o plano revisado, a Prefeitura ficará impedida de receber recurso federal e estadual.

A secretária de Meio Ambiente, Cátia Regina Rocha, salienta que o Plano Diretor atualizado é essencial, porque é o direcionamento para a população sobre como poderá usar e ocupar a cidade, nos mais variados aspectos.

Ela cita, como exemplo, os loteamentos. "O empreendedor não poderá fazer o que quer e como quer". O documento vai definir como será a separação de áreas verdes, áreas institucionais, para construção de praças, parques, escolas, postos de saúde. "Para também prevenir invasões e organizar os setores", acrescenta a secretária. Tudo isso e muito mais estarão contemplados no plano "atualizado".

O documento está sendo revisado (e atualizado) por técnicos da Prefeitura com apoio de gestão da empresa de consultoria brasiliense Vitorino & Silva.

Audiência pública na próxima sexta, 20/8

Para atualizar o Plano Diretor, a Comissão Técnica Especial de elaboração do documento terá de ouvir os segmentos da sociedade organizada e a população como um todo. Para isso, fará nesta sexta-feira, 20 de agosto, a primeira de pelo menos três audiências previstas.

Será no auditório da Câmara Municipal, às 14 horas. Com o efeito pandemia e a imposição de distanciamento entre pessoas, a participação presencial estará limitada a representantes de segmentos organizados, incluindo a representação dos distritos municipais e associações. A participação da população geral deverá ser virtual, on-line.

Consultores da Vitorino & Silva orientarão técnicos do Comitê Gestor do município sobre a condução da audiência pública: participação popular, questionamentos, dúvidas, sugestões e encaminhamento de propostas. Ao final, o material será avaliado e poderá ser reunido no escopo do "novo" plano diretor, que terá obrigatoriamente sua "construção" coletiva.