Saúde promove audiência pública para prestação de contas finais de 2023

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A audiência pública ocorreu no plenário da Câmara Municipal, na tarde dessa terça-feira (5/3). Legislação federal dispõe que cada gestor do sistema de saúde pública (SUS) está obrigado a apresentar os resultados (a cada quadrimestre e final de ano) em reuniões públicas. Os relatórios são elaborados por equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. No período, não houve auditorias.

A secretária municipal de Saúde, Denise de Oliveira, comandou os trabalhos, nos quais coordenadores (ou representantes) de cada órgão da Sesau apresentaram os números e prestaram informações.

Fundo Municipal de Saúde (financeiro), Ambulatório de Atenção Especializada, Centro de Regulação na Gestão em Saúde, Farmácia Básica, Farmácia Hospitalar, Policlínica, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Serviço de Atendimento Médico Especializado (Same), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Atenção Primária à Saúde, Saúde Bucal, Centro de Controle de Zoonoses, Transporte Sanitário, Laboratório Municipal e Hospital Municipal.

Um por um tiveram seus dados apresentados, e cada coordenador (ou representante da coordenadoria) se dispôs a esclarecer as dúvidas e responder a quaisquer questionamentos do público presente. Ocorre, porém, que, mais uma vez, a população não compareceu, assim como nenhum representante da sociedade civil organizada e nem vereadores.


A secretária Denise lamentou as ausências, ao ressaltar que a audiência pública é o momento em que a sociedade e representantes do povo deviam participar diretamente, para trocar informações, discutir alternativas e reforçar conceitos como transparência, avaliação e controle da saúde pública.

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