Desenvolver o olhar para identificar a criança vítima de abuso sexual, saber como agir diante de um caso "descoberto" de abuso e entender para qual agente público o caso deve ser encaminhado. Essas e outras questões serão abordadas por especialistas e direcionadas a público específico, no auditório da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 13h30.

Foram convidados diretores e supervisores de escolas (que devem levar a mensagem e multiplicar para professores e a comunidade escolar) e prestadores de serviço de entidades do terceiro setor (ONGs, Oscips, Igrejas) que atendem ou possuem vínculos com crianças e adolescentes.

As palestras do "1º Fórum sobre Prevenção do Abuso Sexual Infantil – identificação, Proteção e Fluxo" serão conduzidas pelas psicólogas Beatriz de Paula e Twany Martins, do Projeto Cure, de Brasília (DF), com experiência profissional em cura e prevenção de traumas relacionados à violência.

"QUEREMOS FALAR DO ASSUNTO O ANO INTEIRO"

A expressão resume a disposição de ânimo do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Unaí (CMDCA), Geraldo Mansur. Ele admite que o fórum é a atividade que vai anteceder o "Maio Laranja", quando é desencadeada a campanha nacional de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem no dia 18 de maio seu ponto máximo.

"O barulho maior será em maio, mas queremos estender a campanha para o ano inteiro, entrar principalmente nas escolas, onde as crianças e adolescentes estão", assinala Mansur. "A escola é a porta principal para a identificação e o combate ao abuso sexual e à violência infantil", ele avalia.

A ideia é que o assunto (prevenção e combate ao abuso sexual infantil) seja replicado nas unidades pelas diretoras e supervisoras escolares que serão capacitadas para, depois, o CMDCA e parceiros (como a Secretaria de Desenvolvimento Social) poderem levar palestras de orientação e conscientização diretamente para os alunos.

Geraldo Mansur insiste: "a ideia é falar sobre o assunto. Quando se fala, debate, gera segurança principalmente para a criança que está sendo abusada. Às vezes ocorre de essa criança abusada não conhecer a complexidade, a consequência que essa violência pode gerar na vida dela. Isso é uma violência extrema que vai tocar na identidade dela. É um assassinato da personalidade da criança".

TRABALHO AVANÇA

Para a secretária de Desenvolvimento Social de Unaí, Cláudia de Oliveira, o prejuízo para a vida da criança abusada sexualmente "é incomensurável", sobretudo quando a criança abusada percebe no abusador um protetor.

Para reduzir os danos de um problema que é grave em todo o país, segundo ela, é urgente trabalhar no aperfeiçoamento da rede de proteção, na capacitação dos agentes para entender os limites de sua atuação, na compreensão do fluxo de atendimento e, principalmente na conscientização da sociedade, para dar as mãos ao governo e cerrar fileiras para prevenir e combater essa chaga.

"É um trabalho muito complexo. As pessoas não gostam de falar sobre o assunto, mas isso não pode mais ficar velado, escondido, tem de vir à luz. A sociedade precisa participar, agir a tempo para não gerar tanto prejuízo à vítima, que está sofrendo", alerta a secretária Cláudia.

Da parte oficial, Cláudia afirma que o município vem colhendo avanços e reconhece uma "melhor preparação" de entidades como o Conselho Tutelar e o CMDCA no enfrentamento do problema e na busca de soluções. "Mesmo com todas as dificuldades, mesmo com o tema sendo assunto "fechado" na sociedade, temos conseguido romper barreiras e avançar nas políticas".

Um dos avanços alcançados, segundo Cláudia, é a Escuta Protegida. Hoje, a escuta da criança vítima de abuso sexual e violências é feita com profissionais capacitados do Poder Judiciário. "Não tem mais aquilo de ir com a criança vítima para a porta da delegacia, onde ficava exposta. Hoje eles [autoridades do Judiciário] avisam a Semdesc com antecedência, e a escuta é feita. É um avanço da política eficaz que o CMDCA buscou".

E pelo jeito não para por aí. De acordo com Geraldo Mansur, o CMDCA vai propor à Administração Municipal adotar o marco legal da escuta especializada. "O marco da campanha deste ano é propor o projeto ao Executivo (Prefeitura) para transformá-lo em lei municipal". Para fundamentar e justificar a ação, o conselho está elaborando um diagnóstico da realidade da violência infantil no território unaiense e apresentará à Administração Municipal.

UNAÍ REGISTRA MÉDIA DE CINCO CRIANÇAS ABUSADAS POR MÊS, MAS NÚMERO PODE CHEGAR A 50

Os números registrados oficialmente são apenas a ponta do iceberg, já que um levantamento feito pela Ouvidoria Nacional assinalou que apenas 10% dos casos de abusos sexuais infantis constam em registros oficiais. "Se for colocada essa margem no município, onde estariam as outras 45 crianças vítimas de abuso sexual mensalmente em Unaí?", indaga Geraldo Mansur.

Por analogia, Mansur compara as "sombras" dos números a uma colmeia. "Quando você está diante de uma, apenas algumas abelhas ficam ali, voando do lado de fora. Quando mexemos com a colmeia, aparece um monte de abelhas".

Um dos objetivos, com a realização do fórum e as campanhas de orientação e conscientização social, é trazer à luz os casos escondidos, remexer as colmeias. Mansur lembra que isso é perfeitamente possível, ao constatar que as denúncias crescem muito nos meses de maio e junho, por ocasião do Maio Laranja, quando se fala muito do assunto.

"As campanhas de conscientização encorajam a sociedade a falar. Por isso, precisamos estender a campanha pelo ano inteiro". Falar muito sobre o tema: essa é a prioridade número 1 apontada por Mansur.

Outra prioridade relevante é divulgar o número de telefone 181, da Polícia Civil, que recebe denúncias anônimas e tem revelado funcionalidade eficaz no atendimento e encaminhamento dos casos.

E uma terceira orientação é apostar no trabalho do Conselho Tutelar, que deve ser a principal porta de entrada dos casos de abuso sexual e outras violações dos direitos de crianças e adolescentes. Tanto Cláudia como Mansur elogiam o trabalho deste conselho: "Muito bom. Fazendo um bom trabalho".