Unaí realizou na tarde dessa quarta-feira (9/2) a audiência pública para apresentação do projeto de construção das ferrovias EF 030 e EF 335. A audiência é parte do processo de elaboração do Termo de Referência para o licenciamento ambiental dos projetos, que somam quase 2.000 quilômetros de estradas de ferro, ligando Campos Verdes (GO) ao Centro Portuário de São Mateus (ES), passando pela Unidade de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTAC) que a Petrocity Ferrovias planeja construir em território unaiense. A empresa já está autorizada a executar toda a obra num prazo de 10 anos, com investimento oriundo de capital privado.

A Estrada de Ferro Planalto Central (EF 335), cuja construção foi autorizada em assinatura de contrato no dia 3/2, percorrerá um trajeto de 530 quilômetros entre Unaí e Campos Verdes (GO), impactando 17 municípios de Minas e Goiás ao longo do caminho.

A ideia é que, depois de construída, a ferrovia transporte por vagões os principais produtos da região, especialmente os itens de exportação (até o porto de São Mateus), de onde partirão por navios, e que também traga produtos importados para nossa região, como fertilizantes, celulares e equipamentos tecnológicos.

E os ganhos na exportação e importação de produtos (principalmente da agropecuária) deverão resultar no aumento da produção na região noroeste (com potencial de crescimento), com formação de mão de obra, atração de investimentos, interiorização da economia, geração de emprego, distribuição de renda e melhor qualidade de vida para as populações beneficiadas.

Esse objetivo foi manifestado pelo diretor-executivo da Petrocity Ferrovias, José Roberto Barbosa da Silva, responsável pela exposição dos projetos durante a audiência pública, que ocorreu na Câmara Municipal de Unaí e contou com a presença de prefeitos da região noroeste e vereadores de Unaí, lideranças políticas, empresariais, setoriais e de representação dos diversos segmentos da sociedade civil unaiense.

Além do prefeito José Gomes Branquinho e de José Roberto, a mesa das autoridades contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Valdmix Silva; do presidente da Amnor, prefeito Rutílio Cavalcanti (Urucuia); do presidente da Convales, prefeito Marcílio de Almeida (Arinos); do secretário-executivo da Amans (área mineira da Sudene), Ronaldo Dias; e do deputado estadual Zé Reis.

DIÁLOGO COM OS PREFEITOS

Para José Roberto, o andamento do processo de licenciamento ambiental vai depender diretamente do apoio dos municípios, em especial daqueles impactados pela construção da estrada. "Vamos fazer o encaminhamento oficial a cada um dos municípios, solicitando a anuência para que a gente possa, dentro do traçado aprovado pelo governo federal, obter autorização municipal para implantar a linha férrea dentro das coordenadas projetadas".

Aproveitando a presença dos prefeitos da região, José Gomes Branquinho exortou os pares a fazer o que tiver que ser feito para viabilizar esse projeto, considerado por ele de fundamental importância para toda a região. "Nós sabemos que essa ferrovia vai acontecer. Pode demorar, mas vai acontecer. Eu espero que seja rápido, porque a região noroeste mineira cresce muito e ainda tem muito a crescer e produzir", salientou.

JÁ ESTÁ ACONTECENDO

O diretor-executivo da Petrocity Ferrovias diz acreditar que o projeto de construção já foi "estartado" (iniciado), não tem mais volta". Segundo ele, várias etapas do processo que antecedem o início da obra já foram implantadas, como o cronograma que prevê a entrega do projeto de estudos ambientais ao Ibama até o final do ano e as desapropriações de terras em um ano ou um ano e meio.

 "(O desafio é) Fazer um traçado regularizado, com o projeto totalmente pautado dentro do cumprimento fiel da legislação em vigor, seja ambiental, civil, e tudo que devemos cumprir", afirmou José Roberto. Quanto à questão das desapropriações de terras, ele revelou já estar tudo mapeado.

"A questão cartográfica nossa já está resolvida. O que temos agora é de fazer o planejamento, juntamente com os municípios, para debater a questão das desapropriações com os proprietários de terras". Os serviços nessa área desenvolvidos pela Bews (empresa especializada em regularização fundiária e a titulação de imóveis), segundo ele, já estão bem adiantados.

PRAZO DE 10 ANOS. MAS PODE SER FEITO EM ATÉ OITO

A Petrocity Ferrovias tem 10 anos para viabilizar seu projeto, mas a expectativa do executivo da empresa é concluir a obra em tempo mais curto, em até 8 anos. Não há alocação de dinheiro público na obra. O contrato prevê apenas investimento privado, sem riscos para o governo federal. De acordo com José Roberto, já há um trabalho especializado de busca por investimentos de capital nacional e internacional para o projeto.

"Temos caminhado com muita segurança, porque a resposta que estamos tendo, de todos os agentes financeiros e investidores interessados em participar (colocar dinheiro) tem sido muito grande, de forma bastante positiva", enfatizou o diretor.

DÚVIDAS NAS ÁREAS AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA

Depois da exposição do projeto, a audiência foi aberta para a participação direta da assistência, com perguntas direcionadas ao CEO da Petrocity.

As principais indagações foram na área do licenciamento ambiental, setor onde poderia haver entraves burocráticos e perda de tempo na liberação de execuções, na opinião de alguns participantes.

"Não vejo tanta dificuldade assim na questão ambiental. Penso que cumprindo a legislação, fazendo os estudos e observando o que é determinado pelo termo de referência ambiental, não haverá tanta dificuldade", respondeu José Roberto, otimista.

Do ponto de vista econômico-social, ele diz acreditar que a instalação de uma unidade de transbordo e armazenamento de cargas na região de Unaí trará consequências positivas, como a instalação de outras empresas no município.

"Se vou trazer segurança para o produtor, vai haver aumento de produção. Isso significa geração de mão de obra, arrecadação de imposto e distribuição de renda, com melhoria da qualidade de vida na região", ele argumentou, ao avaliar que a UTAC Unaí está dentro do traçado da ferrovia e que, por isso, ainda terão de voltar ao município para discutir o ajustamento do Plano Diretor Municipal, a fim de contemplar efetivamente a ocupação do espaço de instalação no território, sob o aspecto do licenciamento ambiental.

E OS CAMINHONEIROS E CARRETEIROS?

Na opinião do prefeito Branquinho, a linha férrea não vai atrapalhar a vida, nem o trabalho, dos caminhoneiros e carreteiros do transporte de cargas. Ao contrário. "O benefício que vai trazer é enorme. Hoje, eles pegam a rodovia aqui e rodam 1.000 quilômetros. Daqui a pouco, quando a ferrovia se tornar uma realidade, eles vão poder rodar 150 ou 200. Terão mais segurança, mais tempo para viver com a família, ver os filhos crescerem, ter mais qualidade de vida e, ainda, teremos mais vidas preservadas nas rodovias".

José Roberto concordou com essa avaliação do prefeito Branquinho e afirmou que "a conversa com a sociedade dos municípios impactados é fundamental, para se ter a certeza de todos estarem dando passos firmes e seguros, no sentido da aprovação necessária para o início da instalação do projeto de infraestrutura ferroviária na região".

E quem arrematou a conversa é o prefeito de Unaí, dizendo-se satisfeito com a presença de tantas lideranças políticas regionais e representações de segmentos unaienses na audiência pública. "Nós sabemos que isso vai acontecer [instalação da ferrovia]. Pode demorar, mas vai acontecer. O que está em jogo aqui não é para beneficiar uma cidade ou outra do noroeste, mas toda a região. E principalmente beneficiar a nossa produção, que é enorme".