Saber ler e interpretar um edital de concorrência a recursos públicos, elaborar um projeto de acordo com esse edital, apresentar um portfólio de produtos, viabilizar o projeto, fazer prestações de contas ao poder público, enfim, qualificar o setor cultural unaiense para captação de recursos em instâncias federal, estadual, municipal, fundações e institutos. Esse o objetivo do curso de capacitação que a Prefeitura de Unaí, em parceria com o Sebrae, oferece para artistas, associações, coletivos e empresas culturais, a partir de 14 de junho. O edital com os pré-requisitos para participação está publicado no site da PMU. São oferecidas 32 vagas. Mais informações, ligue 3677-5054.

Abaixo, link de acesso para o edital de seleção dos representantes culturais que serão capacitados:

http://www.prefeituraunai.mg.gov.br/pmu2/index.php/secretarias/cultura-e-turismo-sectur/edital-001-2021-cultura.html

As 32 vagas para o curso estão divididas por segmentos: artesanato e artes plásticas (4 vagas), música (7 vagas), teatro e literatura (6 vagas), cinema, multimeios e audiovisual (3 vagas), dança e cultura afro (6 vagas), patrimônio histórico e culturas populares (4 vagas), conselhos municipais voltados à cultura (2 vagas). Quem for contemplado com a capacitação terá de multiplicar as informações para os colegas e auxiliá-los nos projetos presentes e futuros.

O primeiro teste de fogo para os unaienses deve ser enfrentado logo no meio do ano, segundo expectativas do setor cultural. O Governo de Minas deve lançar edital, provavelmente em junho ou julho, para alocar mais de R$ 13 milhões em projetos culturais.

O aporte de recursos nos segmentos culturais dos municípios é parte da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura, uma resposta dos governos às perdas decorrentes da pandemia, já que o setor é um dos mais prejudicados pela crise sanitária. Apresentações artísticas e culturais, não raro, dependem da presença de público.

UNAÍ DISTRIBUIU RECURSOS DA LEI EM 2020; AGORA, É COM O ESTADO

No ano passado, os R$ 602 mil que Unaí recebeu do governo federal para aplicar a Lei Aldir Blanc, de emergência para o setor cultural, foram efetivamente executados. Por isso, o município já não dispõe mais de recurso da Lei Aldir Blanc para contemplar o setor. No ano passado, foram 145 projetos contemplados nos mais diversos segmentos da cultura unaiense.

"Em Unaí houve uma grande mobilização e conseguimos cumprir a lei à risca", comemora a secretária municipal de Cultura e Turismo, Luciana Navarro, admitindo, no entanto, que houve alguma dificuldade dos segmentos em interpretar o edital e redigir projetos em linha com as exigências do documento. Mas um grande envolvimento da Sectur, dos conselhos culturais resultou no êxito final.

Da totalidade do recurso proveniente do governo federal (602 mil reais), Unaí ainda possui pouco mais de R$ 13 mil em conta, porque duas empresas individuais não conseguiram apresentar documentação em tempo para receber o recurso.

A execução da Lei Aldir Blanc em Unaí é um caso de sucesso, já que o município conseguiu executar praticamente todo o recurso, além de estar conseguindo prestar contas devidamente. A contrapartida exigida dos artistas unaienses e segmentos que receberam recursos também "é muito boa", na avaliação da secretária.

Os qualificativos atribuídos a Unaí nessa execução como "caso de sucesso" e "referência para outros municípios" facilitaram a parceria com o Sebrae para a oferta da capacitação. Poucos municípios conseguiram executar a lei em 2020 e atrair os recursos para os segmentos culturais, notadamente por falta de capacidade técnica e de pessoal. Depois que Unaí deu o pontapé para a capacitação, há outros vários municípios procurando o Sebrae com o mesmo intuito. "Unaí acabou se tornando referência, porque fez tudo muito redondinho", avalia Luciana.

NOVOS TEMPOS

De acordo com a secretária, a pandemia é "um marco para a área da cultura". Por depender da presença do público, ou de certa aglomeração social, é um dos setores que mais foram prejudicados no período (2020-2021). As atividades artístico-culturais tiveram, praticamente, apresentações públicas encerradas desde a decretação do estado de emergência em saúde pública.

Artistas e outros profissionais do setor (e correlatos como empresas de aluguel de som, de tendas, de palcos, de telões, de iluminação, de anúncios) tiveram de se adaptar a esses "novos" tempos. Apresentações em lives, eventos on-line, audiovisuais, comércio eletrônico passaram a fazer parte do universo dos fazedores de cultura.

"As pessoas do setor cultural precisam estar preparadas para este tempo, para enfrentar esse período de pandemia e, sobretudo, o pós-pandemia. Quando isso acabar, vai haver uma retomada do setor, e todos os segmentos culturais precisam estar preparados para concorrer a recursos públicos, construir e viabilizar projetos, buscar recursos. Enfim, se capacitar", arremata Luciana.