Conselho Municipal Saúde - CMS

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Conselho Municipal Saúde - CMS

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Atualizado: 04/03/2024

Conselho Municipal de Saúde – CMS

Competência

Competência - CMS

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem por finalidade a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde na instância do Município.

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Downloads

Downloads - CMS

Plano Municipal de Saúde

Plano Municipal de Saúde 2022/2025

Plano Municipal de Saúde 2018/2021

Plano Municipal de Saúde 2014/2017

Compromissos do Plano Municipal de Saúde 2014/2017 - ANEXO I

Programação Anual de Saúde

Programação Anual de Saúde - PAS / 2024

Programação Anual de Saúde - PAS / 2023

Programação Anual de Saúde - PAS / 2022

Programação Anual de Saúde - PAS / 2021

Programação Anual de Saúde - PAS / 2020

Programação Anual de Saúde - PAS / 2019

Programação Anual de Saúde - PAS / 2018

Programação Anual de Saúde - PAS / 2017

Programação Anual de Saúde - PAS / 2016

Programação Anual de Saúde - PAS /2015

Programação Anual de Saúde - PAS /2014

Plano Plurianual 2014/2017

Objetivo: Firmar e manter parcerias e convênios com outros entes federativos de forma a viabilizar a oferta de serviços públicos essenciais à população.

Relatório - RREO

O que é o Relatório Resumido da Execução Orçamentária?

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, é um instrumento de gestão para uso do Conselho Municipal de Saúde e do Gestor do SUS no Município, e, é também um instrumento de transparência da aplicação dos recursos da saúde. A Lei Complementar nº 141/2012 determina sua ampla divulgação, na internet, no mural da Secretaria Municipal de Saúde e nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde que acontecem mensalmente. O relatório ainda é apresentado nas audiências públicas que acontecem na Câmara dos Vereadores a cada quadrimestre e de forma especial anualmente, na ocasião da apresentação do Relatório Anual de Gestão do SUS no Município. Com o intuito de cumprir o que determina a lei, mas, sobretudo de tornar público a forma com que se gere os recursos do SUS no Município é que o RREO de cada bimestre está sendo colocado à disposição de todos.

Veja os relatórios - 2013 a 2023

Exercício 2023
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre

Exercício 2022	Exercício 2021
1º Bimestre	1º Bimestre
2º Bimestre	2º Bimestre
3º Bimestre	3º Bimestre
4º Bimestre	4º Bimestre
5º Bimestre	5º Bimestre
6º Bimestre	6º Bimestre

Exercício 2020	Exercício 2019
1º Bimestre	1º Bimestre
2º Bimestre	2º Bimestre
3º Bimestre	3º Bimestre
4º Bimestre	4º Bimestre
5º Bimestre	5º Bimestre
6º Bimestre	6º Bimestre

Exercício 2018	Exercício 2017
1º Bimestre	1º Bimestre
2º Bimestre	2º Bimestre
3º Bimestre	3º Bimestre
4º Bimestre	4º Bimestre
5º Bimestre	5º Bimestre
6º Bimestre	6º Bimestre

Exercício 2016	Exercício 2015
1º Bimestre	1º Bimestre
2º Bimestre	2º Bimestre
3º Bimestre	3º Bimestre
4º Bimestre	4º Bimestre
5º Bimestre	5º Bimestre
6º Bimestre	6º Bimestre

Exercício 2014	Exercício 2013
1º Bimestre	1º Bimestre
2º Bimestre	2º Bimestre
3º Bimestre	3º Bimestre
4º Bimestre	4º Bimestre
5º Bimestre	5º Bimestre
6º Bimestre	6º Bimestre

Outras informações:
(38)3677-5049, ramal 220
Secretaria Municipal da Saúde

Relatório - RQDS

Relatórios Quadrimestrais de Saúde - CMS

2021

Setembro a dezembro - 3º quadrimestre 2021

Maio a agosto - 2º quadrimestre 2021

Janeiro a abril - 1º quadrimestre 2021

2020

Setembro a dezembro - 3º quadrimestre 2020

Maio a agosto - 2º quadrimestre 2020

Janeiro a abril - 1º quadrimestre 2020

2019

Junho a dezembro - 3º quadrimestre 2019

Mai. a agosto - 2º quadrimestre 2019

Janeiro a abril - 1º quadrimestre 2019

2018

Setembro a dezembro - 3º quadrimestre 2018

Mai. a agosto - 2º quadrimestre 2018

Janeiro a abril - 1º quadrimestre 2018

2017

Setembro a dezembro. - 3º quadrimestre 2017

Maio a ago. - 2º quadrimestre 2017

Janeiro a abril. - 1º quadrimestre 2017

2016

Setembro a dez. - 3º quadrimestre 2016

Maio a agosto - 2º quadrimestre 2016

Janeiro a abril - 1º quadrimestre 2016

2015

Setembro a dez. - 3º quadrimestre 2015

Maio a agosto - 2º quadrimestre 2015

Janeiro a abril - 1º quadrimestre 2015

2014

Janeiro a abril - 1º quadrimestre 2014

Janeiro a agosto - 2º quadrimestre 2014

Setembro a dezembro - 3º quadrimestre 2014

Outras informações:
(38)3677-5049, ramal 220
Secretaria Municipal da Saúde

Relatório - RAG

Relatório Anual de Gestão - RAG - CMS

Clique aqui para ver o Relatório de Gestão - 2021
Clique aqui para ver o Relatório de Gestão - 2020
Clique aqui para ver o Relatório de Gestão - 2019
Nota: A Secretaria Municipal da Saúde e o Conselho Municipal de Saúde informam que em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, a apresentação do RAG2019 foi suspensa, e, assim que possível será convocada a Audiência Pública para a apresentação do RAG 2019 e outros Relatórios da Saúde. No entanto, visando dar transparência aos instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde publica-se por ora o RAG 2019 que será atualizado após audiência pública a ser marcada nos termos da Lei Complementar 141/2012.

Clique aqui para ver o Relatório de Gestão - 2018
Clique aqui para ver o Relatório de Gestão - 2017
Clique aqui para ver o Relatório de Gestão - 2016

Leis e Normas

Leis e Normas - CMS

Criação do CMS

Lei 1.327/91 - Cria o Conselho Municipal de Saúde

Lei 2.343/2005 - Altera dispositivos da Lei 1.327/91

Lei 1.511/1994 - Altera dispositivos da Lei 1.327/91

Regimento interno do CMS

Resolução 453/2012

Regimento Interno do CMS

Manual instrutivo - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

Nota Técnica - Departamento de Atenção Básica

Política Nacional de Atenção Básica - PNAB

Reinstitui CMS lei 2990/2015

Reinstitui o CMS - Lei 2990/2015

SIOPS manuais financeiros

Manuais, cartilhas, adaptações, dúvidas frequentes, indicadores, etc.

Interaja!

SOLICITAR SERVIÇOS ^

Coleta de lixo - Tapa-buraco - Iluminação pública - Manutenção de semáforo - Limpeza de terreno público - Retirada de entulho - Retirada de animal morto - etc.

SOLICITAR INFORMAÇÃO ^

Solicite acesso a informações no âmbito da Prefeitura de Unaí, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Complementar Federal n° 131/2009).

DENÚNCIA ON-LINE ^

Conduta inadequada de servidor - Ilegalidade na gestão pública - Depredação patrimônio público - Ocupação irregular imóvel público - Lote vago sujo - Outros

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