Trata-se de chamamento público simplificado (não obrigatório) para convidar entidades culturais sem fins lucrativos formalizadas com CNPJ (Organizações da Sociedade Civil) para ocupação, pelo período de 3 (três) anos, renovável por igual período, e a título precário de Autorização de Uso mediante pagamento de taxa simbólica e cumprimento de Termo de Ocupação Cultural, de quiosques localizados na Praça das Artes (ao lado do Ginásio Poliesportivo do Bairro Divineia).

A entidade selecionada por este edital terá como obrigação: ter atividades periódicas (no mínimo 3 vezes na semana por um período mínimo de 4h/dia, sendo que pelo menos um dos dias precisa ser na sexta, sábado ou domingo e pelo menos dois dos dias deverá ser no período noturno); realizar ao menos uma vez ao mês uma atividade de mostra de seus produtos e/ou serviços, ou ainda intervenções artísticas (podem estar ou não previstas no Plano de Uso e Ocupação); se responsabilizar pela integridade do espaço; realizar pagamento¹ de taxa anual de ocupação acrescida de taxa mensal destinada ao rateio da energia até que seja instalado pela OSC padrão elétrico para medição própria, condição que isentará o pagamento de taxa mensal; zelar pelo cumprimento do Termo de Ocupação Cultural.

 09/12/2024 - Edital nº 09/2024

 09/12/2024 - Anexos editáveis para preenchimento


NORMAS DE VISITAÇÃO DA PRAÇA DAS ARTES:

Poderão ocorrer visitas ao espaço em disputa para averiguar instalações, tamanho e funcionamento, nas seguintes datas e horários:

1. 10/12/2024 – 16h às 20h
2. 11/12/2024 – 13h30 às 16h
3. 12/12/2024 – 16h às 20h

Para visitar o local nestes dias e horários, basta ir até a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo para que seja acompanhado(a) por um(a) servidor(a) da Secretaria no local, podendo tirar dúvidas e averiguar o devido funcionamento do espaço.

Outras informações: 38-3677-0137