Boletins Covid, decretos, etc.
 

• Decretos e outros documentos - Covid-19

   Decreto 3.704/2023 - 7/11/2023
  Concede anistia de multas e juros que especifica, autoriza parcelamento, reduz valores sobre infrações às medidas sanitárias da Covid-19.

   Deliberação 033 - COES - 07/12/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Uso obrigatório de máscara em hospitais, clínicas, laboratórios, etc.
  
   Decreto 6.624/2022 - 14/10/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Flexibilização do uso de máscaras
  
   Decreto 6.442/2022 - 26/07/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Flexibilização do uso de máscaras
  
   Decreto 6.326/2022 - 08/06/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Uso obrigatório de máscaras.
  
   Decreto 6.160/2022 - 29/04/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Uso facultativo de máscaras. 

   Decreto 6.136/2022 - 08/04/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Flexibilização de horário para realização de velórios.
  
   Decreto 6.085/2022 - 18/03/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19. Torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos em Unaí. 
  
   Decreto 6.016/2022 - 18/02/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19
  
   Decreto 5.868/2022 - 19/01/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Competições no Estádio Municipal Urbano Adjuto.
  
   Decreto 5.861/2022 - 18/01/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Revoga medidas de flexibilização
  
   Decreto 5.768/2022 - 06/01/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Declara situação de Emergência Pública em Saúde no município de Unaí.
  
   Decreto 5.765/2022 - 06/01/2022
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Cancela festividades referentes ao aniversário de Unaí.
  
   Decreto 5.646/2021 - 18/11/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Amplia tempo de duração de velórios
  
   Decreto 5.641/2021 - 03/11/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Retorno gradual de atividades comerciais.
  
   Deliberação 030 - 19/10/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Realização de evento esportivo.
  
   Convocação - Secretaria Municipal da Educação
  Convocação de todos os servidores lotados na área da educação municipal, para retorno às atividades presenciais em seus devidos postos, a partir de 02 de agosto de 2021, com a finalidade de preparar a retomada das aulas presenciais.
  
   Deliberação 024 - 28/07/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Bares, restaurantes, distribuidoras e similares.
  
   Decreto 5.597/21 - 27/07/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19. Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino.
  
   Deliberação 021 - 22/07/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Delibera sobre festas de aniversário.
  
   Deliberação 015 - 07/07/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19. Retorno gradual das escolas particulares (educação infantil).
  
   Deliberação 013 - 24/06/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Música ao Vivo em bares, restaurantes e similares - Funcionamento da Feira do Canaã e outras medidas.
  
   Decreto 5.584/2021 - 02/06/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Romaria de Santo Antônio do Boqueirão.
  
   Deliberação 010 - Comitê de Emergência em Saúde de Unaí  - 02/06/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Probição de luais, restrições à feira do Canaã, algomerações em vias públicas...
  
   Decreto 5.583/2021 - 01/06/2021
  Fixa plantão especial de funcionamento dos estabelecimentos comerciais para o dia dos namorados.
  
   Decreto 5.573/2021 - 21/05/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Regulamenta a realização de Casamentos e batizados.
  
   Decreto 5.571/2021 - 13/05/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Programação on-line da Festa Santo Antonio do Boqueirão.
  
   Decreto 5.562/2021 - 30/04/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 / Atividades comerciais - retorno às aulas (escolas particulares).
  
   Decreto 5.559/2021 - 29/04/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Fixa o plantão especial de funcionamento de estabelecimentos comerciais no período do dia das mães - de 5 a 8 de maio, com a finalidade de evitar aglomerações.
  
   Decreto 5.544/2021 - 10/04/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Onda Vermelha / Reabertura gradativa do comércio, a partir de 12/04.
  
   Decreto 5.537/2021 - 03/04/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Prorroga até 11/04/2021, medidas restritivas contidas nos decretos 5.534 e 5.536.
  
   Decreto 5.536/2021 - 29/03/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Estabelecimentos considerados essenciais e outros.
  
   Decreto 5.534/2021 - 26/03/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Prorroga restriçõs do decreto 5.532/2021.
  
   Decreto 5.532/2021 - 19/03/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Traz flexibilizações
  
   Decreto 5.530/2021 - 12/03/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Interrupção de atividades comerciais, isolamento social, etc.
  
   Decreto 5.529/2021 - 11/03/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Prorroga funcionamento órgãos e autarquias municipais
  
   Decreto 5.525/2021 - 05/03/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Onda Roxa
  
   Decreto 5.522/2021 - 28/02/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Proíbe o comércio de bebida alcoólica por 21 dias / restringe o funcionamento do comércio aos finais de semana

   Decreto 5.518/2021 - 25/02/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Funcionamento de órgãos públicos
  
   Decreto 5.512/2021 - 19/02/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Disciplina funcionamento de estabelecimentos comerciais
  
   Decreto 5.504/2021 - 16/02/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 - Atividades do Agronegócio
  
   Decreto 5.495/2021 - 10/02/2021
  Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Covid-19, visando a proteção da coletividade
  
    Decreto 5.478/2021 - 01/02/2021

  Dispõe sobre adoção de medidas emergenciais e prevenção de contágio à Covid-19. Trata do expediente no serviço público durante o período de carnaval, bem como proíbe eventos relacionados à festa mencionada.

  
    Decreto 5.475/2021 - 28/01/2021

  Altera dispositivo do Decreto 5.468/2021 / Dispõe sobre a suspensão do retorno às aulas no Município de Unaí, e dá outras providências
  
  

    Protocolo Sanitário / Atividades escolares - 21/01/2021

  Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19.
  
  

   Decreto 5.468/2021 - 21/01/2021

  Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino que especifica e dá outras providências.
  
  

   Decreto 5.467/2021 - 20/01/2021

  Regulamenta funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, açaiterias, realização de eventos públicos, etc.
  
  

   Decreto 5.446/2020 - 30/12/2020

  Prorroga prazo do Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia da Covid-19
  
  

  Decreto 5.443/2020 - 21/12/2020

  Festividades de fim de ano - Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições...
  
  

    Decreto 5.437 - 09/12/2020

  Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio durante o período natalino
  
  

    Decreto 5.427 - 28/10/2020

  Define regras de visitação a cemitérios

  
   Decreto 5.424 - 19/10/2020

  Define regras de utilização / Clubes recreativos
  
  

   Decreto Auxílio Lei Aldir Blanc - 25/09/2020

  Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de beneficiários da lei federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que visa auxiliar financeiramente trabalhadores da Cultura durante o enfrentamento da pandemia COVID-19.

  
   Decreto 5.419/2020 - 24/09/2020

  Atividades esportivas e físicas (zumba, capoeira, caratê) - Normatiza o sistema de self-service em restaurantes - Consumo de bebidas nos leiões e feiras - Realização de casamentos, batizados, aniversários - etc.

  
   Decreto 5.414/2020 - 04/09/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Consumo de produtos em feiras livres.

  
   Decreto 5.412/2020 - 02/09/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Clubes recreativos / retomada de atividades.

  
   Decreto 5.399/2020 - 06/08/2020

  Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19. 

  
   Decreto 5.385/2020 - 13/07/2020

  Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Unaí, em razão de necessidade de ações para preservar a saúde da população unaiense contra o Corona Vírus.
  
  

   Decreto 5.382/2020 - 02/07/2020

  Altera dispositivos do decreto 5.377, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Moto-taxistas.

  
   Decreto 5.380/2020 - 30/06/2020

  Altera dispositivos do decreto 5.377, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Funcionamento do comércio (hipermercados, supermercados, lanchonetes, quitandas, padarias, sorveterias, açaiterias e similares).

  
   Decreto 5.377/2020 - 24/06/2020

  Assuntos: dias de funcionamento do comércio não essencial; obrigatoriedade do uso de máscaras; festas e eventos; moto-taxistas; igrejas; agências bancárias; lotéricas; etc.

  
   Decreto 5.372/2020 - 09/06/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / regulamenta uso de máscaras, distanciamento social, etc.
  
  

   Decreto 5.365/2020 - 30/05/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Atividades rurais

  
   Decreto 5.354/2020 - 25/05/2020

  Dispõe sobre as normas para a oferta de Educação à distância / Sec. de Educação
  
  

   Decreto 5.353/2020 - 22/05/2020

  Dispõe sobre a programação online da Romaria do Boqueirão

  
   Decreto 5.348/2020 - 21/05/2020

  Altera decreto 5.320/2020, que dispõe sobre o cancelamento da Festa do Boqueirão 
  
  

   Decreto 5.346/2020 - 21/05/2020

  Férias regulamentares de servidores da Saúde em período de Covid

  
   Decreto 5.344/2020 - 19/05/2020

  Dispõe sobre funcionamento de velórios / Serviços funerários

  
   Decreto 5.343/2020 - 12/05/2020

  Dispõe sobre o funcionamento de eventos pecuários (leilões)

  
   Decreto 5.341/2020 - 12/05/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Altera dispositivos do decreto 5.312/20 / Medidas sanitárias

  
   Deliberação 004 - 05/05/2020
  

  Dispõe sobre o cancelamento da festa Santo Antônio do Boqueirão

   
   Deliberação 003 - 04/05/2020

  Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19 / Contratação de fiscais de postura - prática de atividades aquáticas - suspensão de estágios curriculares
  
  

   Decreto 5.320/2020 - 30/04/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Cancelamento festa Boqueirão

  
   Decreto 5.316/2020 - 28/04/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Medidas sanitárias

   Deliberação 002 - 24/04/2020
  

  Dispõe sobre medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid-19 / Igrejas, templos religiosos, clubes de serviços e similares, etc.

  
   Decreto 5.312/2020 - 15/04/2020

  Dispõe sobre funcionamento de bancos, lotérias, supermercados, salões de beleza, academias, etc.
  
  

   Decreto 5.304/2020 - 02/04/2020

  Cancela festa da Moagem e Carro de Boi, e dá outras providências.
  
  

   Decreto 5.310/2020 - 09/04/2020

  Dispõe sobre o expediente na Prefeitura e autarquias.

  
   Decreto 5.305/2020 - 03/04/2020
  
  Revoga artigo - Funcionamento do Serviço Público
  
  
   Edital de Chamamento Público 03/2020 - 03/04/2020

  Recebimento de doações a serem utilizadas pelo município de Unaí para prevenção, controle e enfrentamento do Coronavírus.

  
  Decreto 5.303/2020 - 27/03/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Empresas de fornecimento e contratação de mão de obra...

   

  Decreto 5.302/2020 - 27/03/2020

  Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 / Unidades de Ensino publicas e privadas.

   

   Decreto 5.301/2020 - 27/03/2020
  

  Dispõe sobre o recebimento de doações para enfrentamento do COVID-19

  
   Decreto 5.299/2020 - 23/03/2020
  

  Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade
  
  

   Deliberação 001 - 20/03/2020
  

  Institui e reorganiza a rede se Serviços de Saúde de Unaí

  
   Decreto 5.298/2020 - 20/03/2020
  

  Dispõe sobre medidas complementares... (fechamento comércio e outros)

   

   Decreto 5.295/2020 - 18/03/2020

  Acrescenta Anexo Único ao decreto 5.293/2020

  
   Decreto 5.293/2020 - 16/03/2020
  
  Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Unaí, em razão da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 e institui Comitê Gestor de Contingenciamento sem Saúde do COVID-19 e institui medidas para enfretamento da emergência em saúde pública e dá outras providências.
  
  

• Processos Licitatórios - Covid-19

  Processos licitatórios relacionados ao enfrentamento da Covid-19
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• Despesas relacionadas à Covid-19

  Relatório de despesas relacionadas à normatização do enfrentamento à Covid-19
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• Receitas relacionadas à Covid-19

  Relatório de Receitas relacionadas à normatização do enfrentamento à Covid-19
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• Contratação de Pessoal - Covid-19

  Contratos temporários relacionados à Covid-19
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• Auxílio emergencial a artistas locais - Lei Aldir Blanc - Covid-19

  Ações com a finalidade de viabilizar o auxílio a artistas locais, com recursos oriundos da lei federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
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