Durante o ano de 2020, associações, coletivos e empresas culturais foram beneficiados com recursos federais da Lei Aldir Blanc (lei 14.017/2020), de auxílio emergencial aos fazedores de cultura e expressões culturais. Este foi um dos setores mais prejudicados pelas medidas de distanciamento social estabelecidas pelas autoridades sanitárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Como contrapartida pelos recursos financeiros recebidos, cada entidade beneficiada vai produzir conteúdos audiovisuais, promover apresentações e eventos online. O Casal do Forró, coletivo cultural, em atuação há cerca de quatro anos em Unaí, recebeu um total líquido de R$ 3.348,84 através do edital nº 02/2020, realizou uma Mostra Musical em 08/03 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher como contrapartida aos recursos federais recebidos. Agora, na sua última ação com os recursos federais, oferece um minicurso online de registro de marcas.

1º WORKSHOP DE REGISTRO DE MARCAS

Os direitos autorais são regidos no Brasil pela lei nº 9.610/1998 e um dos procedimentos que proprietários de direitos autorais podem fazer para proteger as suas marcas e produções é o registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão regulador de marcas e patentes no território nacional.

O Casal do Forró apresentará um workshop para ensinar, a partir do primeiro passo necessário, todo o processo de registro de uma marca no INPI. A instrutora do workshop será Luanna Raquel, advogada e vocalista da dupla Casal do Forró. No evento que acontecerá em formato online com transmissão pela plataforma Zoom, será ministrado o seguinte conteúdo:

• Tipos de marcas;
• Pesquisa de disponibilidade de marca;
• Preenchimento e requisição de registro de marca;
• Emissão de GRU para pagamento da taxa de registro;
• Finalização do requerimento;
• Acompanhamento do processo no INPI.

A atividade acontecerá em dois momentos: na quarta-feira, 07/04, às 19h30min e na segunda-feira, 12/04, às 19h30min. O workshop é gratuito e a pessoa interessada deverá fazer um cadastro no formulário disponibilizado para controlar a entrada na sala do Zoom. O formulário pode ser acessado nesse link:

https://docs.google.com/forms/d/1K4Swg6TWu3AvN4yuIZccHLvG0QnkXptj0cOLHVikf0g/edit

No momento da aula, cada pessoa inscrita receberá no e-mail e/ou celular que cadastrou o link para a atividade. É necessário que a pessoa tenha um celular ou, preferencialmente, um computador para acessar a transmissão, já que quem quiser fazer o passo a passo juntamente com a instrutora precisará fazê-lo através do computador.

Todas as informações sobre o funcionamento da lei e as concessões podem ser conferidas no Portal Único de Operacionalização da Lei Aldir Blanc Unaí, link abaixo:

http://www.prefeituraunai.mg.gov.br/pmu2/index.php/secretarias/cultura-e-turismo-sectur/cadastro-lei-emergencial-da-cultura.html