O decreto 5.468 para o retorno gradual às aulas presenciais foi publicado pela Administração Municipal nessa quinta-feira, 21 de janeiro. Antes de publicar o decreto, no entanto, autoridades de saúde elaboraram um protocolo com rigorosas medidas sanitárias para serem observadas nesse retorno de alunos e professores às salas de aula. A primeira semana de fevereiro será dedicada ao treinamento de diretores, professores e de todos os servidores que atuam nas escolas. O retorno às aulas (menos para creches e pré-escolar) será facultativo aos alunos cujos pais ou responsáveis entendem que chegou a hora de os alunos voltarem às atividades presenciais. O aluno cujos pais não concordarem com o retorno poderá continuar com as aulas virtuais. Cerca de 160 professores do grupo de risco (idosos ou com comorbidades) serão substituídos. Esse retorno das aulas está previsto para as escolas municipais e particulares. As escolas do Estado devem voltar no mês de março.

A retomada das aulas presenciais foi muito "amadurecida" pelas autoridades municipais e decidida somente após diversos estudos que atestaram ser "baixíssimo" (menos de 1%) o índice de contaminação de indivíduos na faixa de idade entre zero e 19 anos. Além disso, entenderam que o "isolamento" das crianças, em casa, está provocando atrasos no desenvolvimento escolar, problemas de ansiedade e depressão nas crianças, violência doméstica, entre outros agravantes para saúde psicológica das famílias. São muitos os casos já relatados.

As aulas serão retomadas de forma híbrida, ou seja, numa semana metade da turma estará em sala de aula, enquanto a outra metade faz atividades em casa. O objetivo é ter menos alunos em classe para facilitar a adoção das medidas de distanciamento e a observância dos vários procedimentos do rigoroso protocolo sanitário. São medidas para a permanência do aluno em sala de aula, ir ao banheiro, receber o lanche, ser transportado pelo veículo escolar.

Por exemplo, um servidor estará na porta da escola fazendo a triagem dos alunos e usará termômetro digital para aferição da temperatura corporal de todos os que precisarem adentrar a unidade escolar. Indagará pais ou responsáveis sobre aparecimento de sintomas gripais nas crianças (febre, tosse, dor de garganta, dor de barriga, diarreia, entre outros).

Em caso de a criança aparecer com sintomas ou febre, será imediatamente encaminhada para uma unidade de saúde e, se necessário, toda a turma será colocada em quarentena. Pais ou responsáveis que entendem ter chegado a hora de os filhos voltarem à sala de aula terão de assinar um termo de responsabilidade atestando terem ciência da possibilidade de contágio.

ENSINO INFANTIL ESTÁ FORA

Neste primeiro momento, as creches e as pré-escolas que recebem crianças de até cinco anos ficarão de fora. O retorno desse segmento às unidades escolares está condicionado à verificação que será feita nos primeiros 20 dias de aula do ensino fundamental.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos com deficiência ou portadores de alguma comorbidade (doença preexistente) vão ter de passar por avaliação individual feita por profissional de saúde. O atestado do médico é que revelará se o aluno pode ou não voltar à sala de aula neste momento.

PREFEITURA VAI FISCALIZAR

A Fiscalização Covid estará atuante e pretende fiscalizar se as escolas seguirão à risca os dispositivos do protocolo sanitário. As que não cumprirem estarão sujeitas à notificação e ao pagamento de multas.

TREINAMENTO
A primeira semana de fevereiro será dedicada ao treinamento de todos os servidores da escola. Com base no protocolo saberão qual será a atuação de cada um: diretor, professor, servidores, motoristas do transporte escolar, alunos.

DECRETO NO LINK ABAIXO:
http://www.prefeituraunai.mg.gov.br/pmu2/outros/emergencia_saude/5_468_2021_retorno_atividades_ensino_covid_unai.pdf