Depois de passar pelas Escolas Municipais Tomaz Pinto da Silva (Mamoeiro), Teodoro Campos (Garapuava), Eva Maria Vieira (Palmeirinha), Jovelmira Vasconcelos (Primavera) e Israel Pinheiro (Novo Horizonte), as palestras e ensinamentos do MPT na Escola chegam nos próximos dias às Escolas Padre José de Anchieta (PA Curral do Fogo), Adélia Rodrigues Marques (Chapada do Catingueiro) e Nossa Senhora de Fátima (Ruralminas).

O MPT na Escola é um projeto do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (responsável por executar o projeto em unidades da rede de ensino). Em Unaí, as capacitações e sensibilizações contam com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (ações estratégicas de combate ao trabalho infantil) e da Secretaria Municipal de Cultura (que empresta a linguagem teatral para reforçar os conteúdos apresentados).

O principal objetivo do projeto é promover, no ambiente escolar, debates sobre o tema "trabalho infantil (causas, consequências, malefícios)" e a necessidade de se prevenir e combater essa grave forma de violação de direitos de crianças e adolescentes.

Dessa forma, depois de palestras e exposições feitas por uma especialista e desdobramento do tema nas escolas, a erradicação do trabalho infantil (abordagem para alunos de 4º e 5º anos) e a proteção do trabalho adolescente (explanação para alunos de 6º e 7º ano) servirão como matéria-prima para os estudantes se expressarem em sala de aula, por meio do conto, da poesia, da música e do desenho.

O município vai selecionar as melhores produções estudantis, que serão inscritas em nível estadual. Mas, antes, haverá a primeira seletiva na própria escola para a escolha dos melhores trabalhos. Uma última seletiva será promovida na Secretaria Municipal de Educação, onde uma comissão formada vai indicar somente o "campeão unaiense" de cada categoria (conto, poesia, música e desenho), para representar o município na disputa estadual. Todos os alunos das escolas participantes podem concorrer.

CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

O MPT na Escola iniciou-se em Unaí no mês de fevereiro, com a capacitação de professores, diretores e supervisores escolares e de especialistas da educação. A principal responsável por todo o processo de capacitação e sensibilização dos diversos públicos unaienses (inclusive dos alunos) é a técnica de nível superior do Ministério do Trabalho (Regional MG), Elvira de Mello Cosendey, que também é coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Minas Gerais (Fectipa-MG).

"Unaí está de parabéns por estar gradativamente caminhando nesse enfrentamento que não é fácil. Para conseguir o objetivo, tem de existir, além da vontade política, capacidade técnica para enfrentar o fenômeno do trabalho infantil", salienta Elvira, considerada referência nacional no assunto.

Ela lembra que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está envolvida há algum tempo (pelo menos, seis anos) com a questão da erradicação do trabalho infantil em Unaí, mas reputou como importantíssima a inclusão da Secretaria Municipal de Educação no projeto, por se tratar de um parceiro fundamental no enfrentamento do problema.

"Porque as crianças e adolescentes estão na escola, e não tem como mudar uma cultura e enfrentar o problema do trabalho infantil sem a participação da escola, das famílias e dos alunos", explica Elvira.

O TRABALHO INFANTIL É PROIBIDO. E O ADOLESCENTE?

No Brasil, o trabalho é proibido, em qualquer hipótese, até os 13 anos de idade.

Entre os 14 e os 16, o trabalho é permitido somente na condição de aprendiz, que combine frequência escolar ao desenvolvimento de uma profissão supervisionada.

A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido, mas o jovem não pode trabalhar à noite e nem desempenhar atividades de risco, como manusear máquinas.

A partir dos 18, o jovem pode trabalhar em qualquer ofício.

SITUAÇÃO UNAIENSE

Tudo começou em 2015, quando procuradores do Trabalho estiveram em Unaí, assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura, visitaram equipamentos públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação e cobraram do município a execução de ações e políticas públicas para erradicação do trabalho infantil em seu território.

Unaí, então, ocupava o 12º lugar no ranking do trabalho infantil no Estado de Minas Gerais, que possui 853 municípios. Mas de lá para cá, muita coisa mudou: foram muitas capacitações de servidores e técnicos, audiência pública, palestras, muitas ações do PETI (como campanhas de conscientização e busca ativa por trabalhadores infantis) e, agora, o projeto (de sensibilização e conscientização) desenvolvido nas escolas unaienses, adaptado para os alunos e suas famílias.

Dia 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De 6 a 12 de junho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Aepeti (Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil), promove mobilizações ainda em escolas e capacitações de agentes da Estratégia Saúde da Família (ESFs) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

No dia 12, dia de Santo Antônio, a mobilização dos agentes das ações estratégicas está prevista para o distrito de Boqueirão, a fim de que as informações e orientações também atinjam romeiros e visitantes, no auge da festa.