A empresa de assessoria a municípios, Vitorino & Silva, deu mais um passo – juntamente com a Prefeitura – em direção à revisão do Plano Diretor e construção do Plano de Mobilidade Urbana de Unaí. Consultores da empresa brasiliense (vencedora da licitação) estão em Unaí nesta semana, fazendo os primeiros levantamentos para elaboração de um diagnóstico atualizado da cidade. Esse trabalho está mobilizando setores de engenharia e arquitetura, fiscalização, procuradoria jurídica, assessoria legislativa da Prefeitura e Serviço Municipal de Saneamento Básico (Saae).

O Plano Diretor do município é de 2003. Deveria ter sido revisado em 2013. Está, portanto, defasado, já que a cidade cresceu muito e o direcionamento sobre ocupação do espaço urbano não foi atualizado. Serão revisados também o Código de Obras e o Código de Posturas do município. Já o Plano de Mobilidade Urbana de Unaí precisa ser construído, partindo do zero, após a conclusão do Plano Diretor. Embora pareçam específicos de determinadas áreas, os documentos vão gerar impactos nas áreas de saúde e saneamento básico, educação, desenvolvimento social, economia, infraestrutura, uso e ocupação de solo, chacreamentos, condomínios (horizontais e verticais), entre vários outros.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor é formado por um conjunto de regras, orientações e princípios que visa orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço urbano (loteamentos, ruas, calçadas, áreas verdes e institucionais, construção civil). O Plano Diretor de Unaí é de 2003. Atualizado, o texto vai oferecer segurança jurídica para o poder público e segmentos da população poderem agir sobre o espaço urbano. Se não apresentar o plano revisado, a Prefeitura ficará impedida de receber recurso federal e estadual.

A secretária de Meio Ambiente, Cátia Regina Rocha, salienta que o Plano Diretor atualizado é essencial, porque é o direcionamento para a população sobre como poderá usar e ocupar a cidade, nos mais variados aspectos. Ela cita, como exemplo, os loteamentos. "O empreendedor não poderá fazer o que quer e como quer". O documento vai definir como será a separação de áreas verdes, áreas institucionais, para construção de praças, parques, escolas, postos de saúde. "Para também prevenir invasões e organizar os setores", acrescenta a secretária. Tudo isso e muito mais estarão contemplados no plano "atualizado".

PLANO DE MOBILIDADE URBANA

O documento vai estabelecer diretrizes e princípios para que Unaí planeje seu desenvolvimento urbano e a atue na melhoria de sua infraestrutura. O objetivo é aperfeiçoar o deslocamento de cidadãos e cargas no território do município.

O plano vai permitir o direcionamento e ordenamento do trânsito na cidade (relação pedestres e condutores de veículos), gerando resultados positivos na melhoria da acessibilidade. Disciplinar a construção de calçadas, de ruas, de estacionamentos, de ciclofaixas e a gestão do transporte público são parte desse esforço de construção.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONSULTAS ON-LINE

Os levantamentos e diagnósticos iniciais serão feitos pela empresa de consultoria juntamente com a Administração Municipal. Em breve, o cidadão unaiense será chamado a participar. Serão feitas audiências públicas para colher sugestões e propostas dos diversos segmentos da sociedade unaiense.

Além das audiências públicas, presenciais, a Prefeitura disponibilizará um canal on-line para participação pública "remota". Por meio da plataforma digital, o cidadão poderá participar da "construção coletiva" dos planos, sugerindo e propondo.

A expectativa é que os documentos fiquem prontos o mais rápido possível. Depois de elaborados, os textos precisam ainda ser submetidos aos vereadores, na Câmara Municipal. Depois de virarem lei, devem ser revisados constantemente, conforme o crescimento da cidade.