Dos cofres municipais saíram R$ 15,7 milhões, ou 27,78% do orçamento. Se fosse cumprir apenas o mínimo exigido pela Constituição Federal (15%), os gastos do tesouro municipal com saúde não passariam dos R$ 8,5 milhões. Para compor o quadro total de gastos da saúde no primeiro quadrimestre do ano (pouco mais de R$ 20 milhões), vieram ainda R$ 5,5 milhões de recursos da União (governo federal) e R$ R$ 56,3 mil do Estado (governo estadual). A estimativa de ingresso de recursos do Estado no período ultrapassava os R$ 400 mil, que deveriam ter sido depositados fundo a fundo, mês a mês, porém o governo mineiro alegou não dispor de recursos para honrar o compromisso. Os números constam do Relatório Detalhado Quadrimestral de 2019, apresentado em audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde, na tarde de quinta-feira (19/9). Os dados apontam que a saúde pública municipal melhorou seus indicadores em todos os segmentos apresentados.

O Hospital Municipal consome quase metade de todo o gasto com saúde, incluindo a folha de pagamento de pessoal. Os gastos com a folha no primeiro quadrimestre do ano chegaram a 80,96%, envolvendo principalmente o pagamento de profissionais especializados, com destaque para os médicos. Embora expressivos, os gastos com a folha de pessoal caíram em relação a 2017, ano em que se consumiu 85,48% dos recursos para pagamento de pessoal.

Somando-se os gastos do Hospital Municipal, Policlínica (medicina especializada), Apae e clínica de hemodiálise, por exemplo, os gastos consumidos atingiram 52% do total das despesas gerais com a saúde. Esse setor de média e alta complexidade, no entanto, deveria consumir mais recursos do Estado e não do município. Unaí deveria consumir mais recursos na atenção básica de saúde (PSFs, saúde na zona rural, saúde bucal, etc.). Mas nessa rubrica o município gastou 22% do total, ou seja, menos da metade do que foi gasto no setor de alta e média complexidade.

Captação de recursos

Dinheiro de emenda parlamentar é a principal alternativa para aumentar a captação de recursos públicos do Estado e da União, e fazer frente às despesas com a saúde pública unaiense. O teto de emenda para Unaí pode chegar aos R$ 7 milhões no ano que vem. Mas, para isso, é necessário que haja articulação política (Prefeitura e Câmara Municipal) e participação da população, cobrando dos deputados estaduais, deputados federais e senadores que foram votados no município para destinar recursos por meio de emendas parlamentares ao orçamento.

"Se o eleitor unaiense mandar um recadinho para o deputado (estadual e federal) e o senador em quem votou, solicitando seja colocada no orçamento emendas para a saúde municipal, a gente pode melhorar muito o incremento de dinheiro para gastar com o setor", explicou o coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Unaí, Rony Von dos Reis de Camargos.

De acordo com Rony, a previsão do Plano Municipal de Saúde para 2020, a fim de se obter uma prestação de serviço público "acima de boa", ficou em R$ 112 milhões. Uma estimativa mais realista aponta para algo em torno de R$ 96 milhões. "Isso para executar o que precisa ser feito e mais o que estava sendo planejado para atingir um patamar bom de investimento", assinalou Rony, acrescentando que uma das metas estipuladas pela Administração Municipal é ampliar a cobertura de PSF para toda a cidade. Atualmente, a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) atinge 52%.

Melhora geral

Os indicadores da saúde municipal melhoraram em todos os segmentos apresentados. As melhorias no atendimento são particularmente expressivas na oferta de saúde especializada, como Policlínica e Hospital Municipal. As consultas com especialistas e as cirurgias especializadas receberam novo impulso. A contratação de uma empresa gestora dos serviços médicos, um maior controle e fiscalização internos, aliados a uma gestão plena dos prestadores de serviço foram fatores que fizeram a diferença.

"O aumento na quantidade e na qualidade do serviço de saúde explica o aumento nas despesas", assinalou Rony Von. Outros números podem ser facilmente constatados em segmentos específicos como na alta cobertura vacinal, ofertas de mais consultas especializadas, mais cirurgias, mais exames laboratoriais, mais intervenções especializadas nos programas do Nasf, do Caps, entre outros.

Como cada item do relatório foi exibido "detalhadamente" pelos coordenadores das diversas pastas da saúde, números que "destoaram" foram devidamente explicados, não deixando dúvidas para os participantes da audiência pública.

Clique aqui e acesse o Relatório Detalhado da Saúde do 1º Quadrimestre de 2019.

 
Secretária Denise de Oliveira (Saúde) abre a audiência pública de apresentação dos números
da saúde no 1º quadrimestre de 2019