O relatório com os números da saúde no 2º quadrimestre de 2020 será apresentado em audiência pública na Câmara Municipal, nesta sexta (20/11), a partir das 13h30. Durante a apresentação, serão divulgados números como o gasto total do município com a saúde no período de maio a agosto: R$ 58 milhões, já incluso o valor da folha de pagamento de pessoal. Desse total, R$ 38,5 milhões são recursos próprios dos cofres da Prefeitura. O valor representa 31,93% do orçamento municipal no período, mais que o dobro do percentual mínimo que a Constituição Federal determina que o município gaste na saúde (15%). O restante são recursos provenientes de repasses dos cofres federal e estadual.

E dentro dos diversos segmentos da saúde pública unaiense, o setor de média e alta complexidade (com destaque para o Hospital Municipal) foi o que consumiu a maior fatia dos recursos no quadrimestre: R$ 31,8 milhões. Em seguida, a atenção básica (postos de saúde e Estratégia de saúde da família) ocupa a segunda posição nos gastos: R$ 11,6 milhões.

A secretária municipal de Saúde, Denise de Oliveira, e coordenadores de áreas participarão da audiência pública e estarão à disposição da população, dos vereadores e demais interessados para detalhar números e indicadores da saúde no período relatado. É o momento oportuno para o cidadão fazer questionamentos, tirar dúvidas, pedir explicações e oferecer sugestões ou propostas para melhorar a saúde unaiense.

IMPACTOS DA PANDEMIA

A eclosão da pandemia do novo coronavírus, que atingiu o Brasil no início de março, causou impacto sobre a maior parte dos segmentos da saúde unaiense, em razão da orientação para manter o distanciamento social, evitando-se assim o risco de infecção pelo coronavírus. Pensou-se, a princípio, que haveria redução nos gastos com a saúde regular, em função do foco no enfrentamento ao novo coronavírus, contudo não foi o que se constatou. Alguns setores tiveram seu atendimento bastante reduzido, enquanto outros aumentaram seus indicadores.

O setor de saúde bucal, por exemplo, reduziu sensivelmente o atendimento odontológico. A saúde mental, por meio do Caps, também suspendeu boa parte dos atendimentos. As cirurgias eletivas sofreram queda. O Hospital municipal teve boa parte de sua rotina alterada. Caíram os números relativos aos exames de mamografia, a consulta especializada, assim como diversos outros indicadores.

Mas nem tudo foi "engessado" ou reduzido, mantendo o histórico de gastos. O setor de imunização prosseguiu em suas campanhas de vacinação. As internações no setor de obstetrícia (partos) no Hospital Municipal mantiveram o padrão (primeira no ranking das internações). As dificuldades respiratórias aceleraram as internações no HMU e devem fechar 2020 em segundo lugar no ranking das internações, superando as causas cardiovasculares e perdendo apenas para os partos. No período, os números mostram ainda a manutenção dos indicadores das cirurgias de urgência e emergência e aumento nos atendimentos clínicos, principalmente os decorrentes de dificuldades respiratórias.

Para Unaí enfrentar a pandemia, o governo federal destinou R$ 8,3 milhões ao município, recurso que foi chegando aos poucos. O recurso vem sendo utilizado nas ações de prevenção e combate ao coronavírus, na compra de material (inclusive de proteção individual), na instalação de equipamentos de atendimento à população, na contratação de UTI, na aquisição de testes e medicamentos, no pagamento da folha de pessoal (contratado e efetivo direcionado para atendimento à covid).

A prestação de contas dos gastos relativos à covid-19 está sendo relatada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao Ministério da Saúde. O cidadão também pode conferir os relatórios e números neste site.

PERDAS FINANCEIRAS

Com os indicadores de produtividade da saúde unaiense regredindo na maioria dos segmentos, em razão da pandemia, o impacto deverá ser sentido mais fortemente na área financeira. O município preparava-se para, no mês de maio, mostrar para o Ministério da Saúde que seus indicadores de produtividade vinham melhorando em todas as áreas desde 2019, o que garantiria um salto no repasse mensal de R$ 630 mil para cerca de R$ 1 milhão. Recursos para utilização no hospital, na policlínica, no Caps, no setor de ambulâncias.

Porém, com a pandemia no foco, e boa parte dos indicadores da saúde em queda (por conta da pandemia), alem dos diversos servidores do Ministério da Saúde trabalhando em casa (home Office), a expectativa mais otimista é que as tratativas para revisão do teto sejam retomadas, numa perspectiva otimista, no segundo semestre de 2021, ou mais pessimista, no início de 2022.

Enquanto isso, e graças à pandemia, a saúde unaiense segue perdendo quase 400 mil reais por mês de repasses federais. O enfrentamento da pandemia também impactou as metas que o município tinha em mira. Entre as quais, ampliação na cobertura da Estratégia de Saúde da Família (seriam instaladas mais quatro equipes de PSF este ano) e aumento no atendimento odontológico à população.

Esses indicadores e muitos outros podem ser acompanhados na audiência pública desta sexta. O relatório completo estará à disposição da população neste site, a partir de 20 de novembro.