Dos R$ 237 milhões do total arrecadado pelo município no ano passado, R$ 84,51 milhões foram computados como despesas de saúde. Se o município resolvesse obedecer à determinação constitucional de gastar um mínimo de 15% com a saúde, isso representaria uma despesa de R$ 35,56 milhões, menos da metade do que foi o gasto municipal com o segmento em 2021.
Um quadro comparativo demonstra que a partir de 2018 o percentual de gastos municipais com a saúde, em relação à receita própria do município (anual total), vem aumentando ano após ano: 2018 (30,78%), 2019 (32,79%), 2020 (34,94%) e 2021 (35,64%).

DESPESAS TOTAIS DA SAÚDE

As despesas totais da Saúde Pública Municipal em 2021 atingiram R$ 114,27 milhões. Desse total, a maior parte dos gastos correu por conta do município, que arcou com R$ 84,51 milhões (74% do total). Somente o Hospital Municipal sorveu R$ 55 milhões dos gastos (para atender a população de Unaí e mais 11 municípios da região). O Governo Federal concorreu com a despesa de R$ 25,55 milhões (22%) na saúde unaiense e o Governo de Minas, com R$ 4,20 milhões (4%).

RECEITAS TOTAIS DA SAÚDE E GASTOS COVID

De tudo que entrou no caixa do município para formar a receita da saúde municipal em 2021, anotou-se R$ 35,56 milhões de recursos do município, R$ 31,28 milhões de recursos federais e R$ 13 milhões dos cofres estaduais.

Dos R$ 31,28 milhões enviados pelo Governo Federal, R$ 10 milhões foram destinados exclusivamente para despesas com a covid-19, R$ 2,29 milhões para a clínica de hemodiálise, R$ 800 mil para a Central Covid, R$ 5,76 milhões para a os leitos de UTI da Intensive Life, R$ 2,88 milhões para os leitos de UTI do Hospital Municipal.

Aí incluem-se estruturação e manutenção de espaço físico (Central Covid, Hospital Municipal e Hospital Santa Mônica), instalação de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (Hospital Municipal e Hospital Santa Mônica), aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos para terapia intensiva e, principalmente, contratação de serviço terceirizado especializado e profissionais qualificados (como médicos intensivistas e fisioterapeutas para UTIs), além de médicos e pessoal de enfermagem para o enfrentamento da covid ao longo de 2021.

"Em função da pandemia, os valores de insumos e medicamentos, especialmente de UTI, foram muito majorados", afirma o coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Mikael Júnior. Um cilindro de oxigênio, por exemplo, passava dos 400 reais nos momentos mais difíceis. Insumos e medicamentos sumiam do mercado ou tinham o preço inflacionado. Entre médicos (incluindo intensivistas), fisioterapeutas, pessoal de enfermagem, as contratações passaram de cem, conforme conta o coordenador do Fundo Municipal de Saúde.

Dos R$ 13 milhões vindos dos cofres estaduais, ações com a covid-19 consumiram R$ 1,5 milhão. O recurso vindo do Estado é todo vinculado, ou seja, carimbado para usar somente em programas ou ações pré-determinados.

"Não pode usar o recurso onde o município mais necessita naquele momento. Se o dinheiro vier para prevenção e combate à dengue, aquisição de tomógrafo, tem de ser utilizado exclusivamente para isso, não pode ser para outra coisa", explica Mikael. Ainda assim, segundo ele, R$ 7 milhões do total estadual só chegou a Unaí no dia 24 de dezembro, no apagar das luzes de 2021.

DESPESA MUNICIPAL DA SAÚDE POR SUBFUNÇÃO EM 2021

Administração geral: sede da Secretaria de Saúde, Central de Regulação e setor administrativo do Hospital Municipal – R$ 15,75 milhões.

Assistência comunitária: transporte para o pessoal doar sangue (Patos de Minas), casa de aluguel em Barretos, casa de aluguel em Uberaba – R$ 395,74 mil.

Atenção básica: Unidades Básicas de Saúde e PSFs – R$ 24 milhões.

Assistência hospitalar e ambulatorial: Hospital Municipal, Policlínica, Same, CAPs – R$ R$ 71,45 milhões.

Suporte profilático e terapêutico: medicamentos da Farmácia Básica para distribuição gratuita – R$ 2,69 milhões.

Vigilância sanitária: R$ 572,23 mil.

Vigilância epidemiológica: setor de epidemiologia e Centro de Controle de Zoonoses – R$ 3,93 milhões.

DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS

A folha de pagamento dos 854 servidores da Saúde Municipal em 2021 representou uma despesa de R$ 63,42 milhões, praticamente a metade de todo o gasto com o pagamento de servidores da Prefeitura de Unaí no ano passado.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Esses e outros dados constam de Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2021 e Relatório Anual de Gestão de 2021. Os documentos foram apresentados em audiência pública (realizada na tarde de quarta, 11/5, no auditório da Câmara Municipal), para prestação de contas, demonstração de resultados alcançados e comprovação da aplicação dos recursos destinados à saúde pública unaiense.

Cada coordenador de área da Saúde (Fundo Municipal, Regulação em Saúde, Atenção Básica, Saúde Bucal, Planejamento Familiar, Same, Vigilância em Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, Farmácia Básica, Laboratório Municipal, CAPs, Transporte Sanitário,Policlínica, Hospital Municipal) fez a exposição de seu setor, traduziu para os presentes os números exibidos e se colocou à disposição para responder dúvidas e questionamentos.