CMS Ajuda a formular políticas públicas, acompanha a execução de programas/ações e fiscaliza o setor.

O ato de posse ocorreu no final da tarde dessa terça-feira (23/4), no auditório da Gerência Regional de Saúde (GRS). Contou com a presença do prefeito José Gomes Branquinho e da secretária Denise de Oliveira (Saúde) que, juntamente com a presidente do conselho, Rejane Borges, “falaram” para os novos conselheiros e lhes entregaram certificado de posse para o exercício no biênio 2024-2026.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão de instância colegiada e deliberativa, composto por 40 membros (20 titulares e 20 suplentes): 50% dos membros oriundos de entidades, instituições e dos movimentos sociais de usuários do SUS; 25% representantes de entidades de trabalhadores e profissionais de saúde; dois membros representantes do Governo Municipal; e três representantes de entidades prestadores de serviços de saúde e/ou entidades empresariais com atividade na área de saúde.

Criado por lei em maio de 1991 (com atualizações ao longo dos anos), o CMS tem por finalidade atuar na formulação e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado de saúde.

Entre as competências do conselho, destacam-se aprovar, acompanhar, avaliar e controlar a execução do Plano Diretor do Município, do Plano Municipal de Saúde e seus programas; bem como acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços de saúde prestados à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do sistema público de saúde (SUS) no município.

O CMS se reunirá 12 vezes por ano, ordinariamente na 1ª terça-feira de cada mês, ou extraordinariamente a qualquer momento, por convocação do presidente do conselho ou em decorrência de requerimento da maioria absoluta dos seus membros.

NOVOS MEMBROS

A nomeação e posse dos conselheiros constam do Decreto 7.873, assinado pelo prefeito em 22 de abril. Abaixo, os nomes, status (titular ou suplente) e órgãos ou entidades às quais representam:

- Denise Aparecida de Oliveira (titular – Secretaria de Saúde)

- Kidney Joanes Alvim Maciel (suplente – Secretaria de Saúde)

- Jordana do Vale (titular – Secretaria de Desenvolvimento Social)

- Nicolly Pereira Godinho (suplente – Secretaria de Desenvolvimento Social)

- Maria Aparecida de Melo Correia (titular – Apae)

- Márcio Noivo Arantes (suplente – Apae)

- João Paulo Campos da Mota (titular – Hospital Santa Helena)

- Cleudes Gomes Silvério (suplente – Hospital Santa Helena)

- Carolaine dos Anjos Vargas (titular – Hospital Santa Mônica)

- Simone Campos Vasconcelos (suplente – Hospital Santa Mônica)

- Regina Márcia Araújo (titular – Centro de Atenção Psicossocial)

- Karita Rosa de Oliveira (suplente – Centro de Atenção Psicossocial)

- Camila Camargos Medeiros (titular – Atenção Básica em Saúde)

- Karen Costa Martins (suplente – Atenção Básica em Saúde)

- Ângelo Barbosa Coelho (titular – Hospital Municipal)

- Thaís Alves Moreira (suplente – Hospital Municipal)

- Daniel Caetano dos Santos (titular – Vigilância em Saúde)

- Elen Daniete Costa (suplente – Vigilância em Saúde)

- Rejane Aparecida Costa Borges (titular – Saúde Bucal)

- Raulindo Rabelo Filho (suplente – Saúde Bucal)

- Cláudio Durães Coutinho (titular – Associação das Pessoas com Deficiência de Unaí)

- Leila Gonçalves Souza (suplente – Associação das Pessoas com Deficiência de Unaí)

- Edna Maria Rosa (titular – Associação Unaiense de Proteção Animal e Ambiental)

- Sandra Cristina Alves Ribeiro (suplente – Associação Unaiense de Proteção Animal e Ambiental)

- Corcina Gonçalves Souza (titular – Associação Vivendo a Melhor Idade)

- José Ferreira de Moura (suplente – Associação Vivendo a Melhor Idade)

- Virgínia Maria Alves dos Santos (titular – Associação de Mães e Amigos dos Autistas)

- Ana Flávia Campos Costa (suplente – Associação de Mães e Amigos dos Autistas)

- Carla Henrique da Silva (titular – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais)

- Antônio Juscelino Carneiro Dias (suplente – Sindicato dos Trabalhadores em Educação MG)

- Wenes Pereira Camargos (titular – Associação Sagrada Família)

- Camila Pereira da Rocha Suares (suplente – Associação Sagrada Família)

- Dirce Aida Francisco Ribeiro Melo (titular – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias)

- Vantuir Fernandes Leite (suplente – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias)

- Angélica Letícia Silva (titular – Abrigo Frei Anselmo)

- Fábio Júnior Mendes Barbosa (suplente – Abrigo Frei Anselmo)

- Petronília Cristina de Mello Aguiar (titular – Associação Riviera Park)

- Lilian Vieira Borges (suplente – Associação Riviera Park)

- Floriano Antônio Ratkiewicz (titular – Lions Club de Unaí)

- Lázaro Rosa Teixeira (suplente – Lions Club de Unaí)

MESA DIRETORA

Empossados, os novos conselheiros elegeram a mesa diretora que representará o CMS em suas relações internas e externas, bem como na interlocução com a Administração Municipal e demais órgãos da Prefeitura, e ainda com instituições públicas e entidades privadas do município.

Foram eleitos para a mesa diretora: Rejane Borges (presidente), Floriano Ratkiewicz (vice-presidente), Regina Araújo (1ª secretária) e Carolaine Vargas (2ª secretária).