A abertura da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi na manhã desta quinta (4/10), no UAI Vice-Prefeito Hermes Martins Souto (antigo Sesi). Poder público, sociedade civil, entidades socioassistenciais, estudantes e as próprias crianças e adolescentes estão debatendo o tema central da conferência: "Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências". O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Unaí (CMDCA) conta com o apoio da PMU, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc). O encerramento da conferência está previsto para as 11h30 desta sexta-feira (5/10).

Entre os objetivos, a conferência visa apontar desafios a serem enfrentados e ações para garantir acesso às políticas sociais; formular propostas para enfrentamento das diversas formas de violência; propor ações para a participação efetiva das crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas; e ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral desse público-alvo.

Durante o evento, serão formados grupos para debater os cinco eixos temáticos: 1) Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; 2) Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; 3) Orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; 4) Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; 5) Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.

Pronunciamentos

Na abertura da conferência, a presidente do CMDCA, Rayane Loara Duarte Pereira, lembrou que a proteção integral à criança e ao adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado. "E todos devem unir esforços para que esses direitos sejam resguardados", frisou.

"Temos de pensar nas melhorias que queremos para nosso município, nosso estado e nosso país. Ouvir as crianças e adolescentes é o primeiro passo. Por isso, estamos aqui hoje reunidos. Para dar voz a vocês. Vamos ouvir e traduzir suas demandas. Temos o desafio de transformar essas demandas em políticas publicas. Vamos desenvolver reflexões nessa conferência que se tornarão ação efetiva, de verdade", ressaltou Rayane, antes de declarar aberto oficialmente o evento.





Para o prefeito José Gomes Branquinho, o assunto tratado na conferência é de "alta relevância", porque diz respeito ao que a sociedade tem de mais precioso: suas crianças e adolescentes.


O prefeito ressaltou que uma das funções mais importantes da Administração Pública é "cuidar das pessoas", mas que boa parte da sociedade enxerga melhor as obras físicas, porque dão mais visibilidade. Ele explica, porém, que as construções físicas demandam custeio diário e envolvimento de pessoas. "E essas obras físicas e o serviço público só fazem sentido se melhorarem a qualidade de vida de outras pessoas", enfatizou.

Em pronunciamento, o prefeito fez referência também à violência que vitima crianças e adolescentes. Para ele, a conferência deve apontar alternativas para o enfrentamento dessa chaga social. "Temos de colocar em prática as ações que melhorem a vida das crianças. Muitas vezes sofrem violência dentro de casa. Violência de todo tipo. E a maior parte dessas coisas fica na cabeça das crianças pelo resto da vida".

Também em pronunciamento, a secretária municipal Cláudia de Oliveira (Semdesc), concordou que a violência contra crianças e adolescentes é alta no município. E conclamou os presentes: "Nós não podemos ter medo de denunciar atos de violência. Se não buscarmos esse enfrentamento, não teremos como reduzir os níveis de violência contra a criança e o adolescente".

A secretária assinalou a necessidade da união de todos os atores envolvidos na defesa e proteção dos direitos da infância e da adolescência para a efetivação das políticas públicas. "Não podemos deixar as ações somente no papel, porque estamos vivendo uma época de muita violência, de muito abandono das crianças e dos adolescentes pelas famílias".

O menino João Lucas Lima Mangabeiras representou as crianças e adolescentes na abertura oficial da conferência. Deu as boas-vindas aos participantes. "Desejamos dois dias proveitosos e que rendam frutos produtivos para todos nós".

Palestra

Após os pronunciamentos da abertura oficial, o regimento interno da conferência foi lido publicamente e aprovado.

Na sequência, o assistente social Leonardo Koury Martins proferiu palestra, para desdobrar os conteúdos do tema central e fixar o entendimento dos eixos que nortearão o trabalho dos grupos.

Os participantes da conferência serão divididos em grupos de trabalho, para debater e elaborar propostas. Serão apresentadas e submetidas à aprovação em plenária. As proposições vencedoras servirão para direcionar ações e políticas municipais e serão apresentadas na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na plenária final, nesta sexta (5/10), serão escolhidos os delegados que vão representar Unaí na conferência estadual. São sete os delegados: um representante das crianças e adolescentes, um conselheiro municipal do CMDCA que representa a sociedade civil, um conselheiro municipal do CMDCA de representação governamental, um conselheiro tutelar, e três representantes de outros segmentos (rede de atendimento, movimentos sociais, sistema de Justiça, Poder Legislativo).

O encerramento da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está previsto para as 11h30, desta sexta (5/10).