A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Unaí – organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) – tem o objetivo inicial de responder a essas duas perguntas que farão parte do eixo central das discussões. Discussões que, durante o evento, deverão gerar propostas para “reconstruir” o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que queremos para Unaí nos próximos anos.

A conferência será nesta quinta-feira (1º/6), a partir das 7h30, na sede da Igreja Iceia – rua Melo Viana, 685, Centro (VER PROGRAMAÇÃO ANEXA). Todas as entidades governamentais e da rede socioassistencial do município, com destaque para os usuários do SUAS, foram convidados a participar.
A participação comunitária, sendo franqueada inclusive para a população geral, é de fundamental importância para a construção de propostas, que poderão se transformar em projetos de lei, e estes evoluírem para políticas públicas a serem executadas pelo governo.

“Qualquer pessoa pode participar na construção de propostas que vão para a plenária. Só chegar na hora e fazer a inscrição (não necessita inscrição prévia)”, comenta o presidente do CMAS, Matheus Gonçalves. Os participantes terão direito a voz nessa construção de propostas que será feita em grupos. Porém, o direito a voz e voto é reservada apenas aos delegados da conferência. Os membros do conselho são delegados natos.

A orientação é que sejam construídas dez propostas para o nível municipal, cinco estadual e duas, nacional. Os eixos norteadores das discussões serão apresentados aos participantes, a fim de que as propostas não fujam à realidade do SUAS.

Os principais usuários são os atendidos pela rede socioassistencial do município: beneficiários do Bolsa Família, assistidos pelos Cras e pelo Creas, pelas Casas Lares e Residência Inclusiva, e os atendidos pelas organizações da sociedade civil (Apae, Abrigo Frei Anselmo, Audec, Centro Educacional do Menor, Casa de Acolhida).

Para facilitar o acesso da população à conferência, ônibus sairão do Cras Mamoeiro e do Cras Iuna. "É necessário que o usuário vá e fale, dê sua opinião. Porque uma coisa é a cabeça da gestão pública, outra é a cabeça do usuário que está lá na ponta do serviço. Precisamos ouvi-lo, fazer o benefício chegar até ele", assinala a secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Cláudia de Oliveira.

VENHA PARTICIPAR!

De acordo com a secretária, a participação do usuário na conferência “é muito importante”. E ela justifica seu ponto de vista, dividindo-o em pelo menos duas observações relevantes para os avanços da política de proteção social:

1) para mostrar o que a Administração Municipal executou das propostas tiradas da última conferência (antes da pandemia); e 2) para que o usuário do SUAS em Unaí vá ao evento e fale sobre o que eles querem e precisam.

Das execuções da gestão, baseadas em propostas da última conferência, Cláudia cita a implantação da vigilância socioassistencial (equipe que trabalha para melhorar os indicadores da prestação do serviço); a instalação da residência inclusiva (para atender pessoas com deficiência de 18 a 59 anos, sem condições de provimento próprio); e implementação do Centro Dia (em parceria com a Apae, para promoção de atividades socializadoras para pessoas com deficiência).

A conferência vai reunir também servidores dos equipamentos ligados à Semdesc (Creas, Cras, Casas Lares, Residência Inclusiva) e das organizações da sociedade civil que atuam na rede socioassistencial do município, como Apae, Abrigo Frei Anselmo, Audec, Centro Educacional do Menor (CEM), Casa de Acolhida Nossa Senhora do Carmo.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS

Antes da conferência, porém, os organizadores promoveram encontros preparatórios na APAE e no CEM (ambos no bairro Cachoeira) e nos Cras Iuna e Mamoeiro. Ocorreram durante o mês de abril, reuniram uma média de 90 participantes e tiveram o propósito de apresentar o SUAS aos usuários e facilitar-lhes a compreensão relativamente ao seu papel dentro do sistema.

A expectativa é que esses usuários, assim como a população geral, estejam presentes na conferência. Foram convidados também autoridades municipais, lideranças setoriais, representantes da Justiça e do Ministério Público, das forças de Segurança Pública e das Secretarias da Prefeitura.