A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc) promoveu reunião em suas dependências, na manhã dessa quarta-feira, 19/3, para discutir e buscar soluções mais rápidas que envolvam questões relacionadas a pessoas em situação de rua em Unaí (PSR), especialmente as que ocupam a praça Sandoval Martins (em frente ao Pronto-Socorro do Hospital Municipal).

Participaram quatro secretários municipais (Desenvolvimento Social, Saúde, Meio Ambiente e Obras), gestores e técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), representante da Polícia Militar, da Associação Comercial e Empresarial, do Sindicato dos Produtores Rurais, da Pastoral dos Moradores de Rua (ação da Igreja Católica) e do Supermercado BH.

Os participantes expuseram suas dificuldades e complexidades em lidar com um problema que figurou-se comum a todos: como lidar (cada qual a seu turno) com as pessoas em situação de rua em Unaí, especialmente as que ocupam a praça Sandoval Martins. E, sobretudo, o que o Poder Público pode fazer (ou está fazendo) para solucionar o problema.

Qual o problema? Ocupação de locais públicos, onde fazem suas necessidades fisiológicas ao ar livre, ameaçam trabalhadores, pedem esmolas, cometem alguns tipos de ilícitos e afugentam clientes de comércios nos arredores. Isso tudo permeado pelo consumo de álcool e drogas, característica comum a 90% das PSR.

ESMOLAS INCENTIVAM

A maioria dos presentes identificou um erro de cultura, quando o povo unaiense dá esmolas (alimentos, dinheiro, restos de móveis, roupas) para as PSR, porque tal ação estimularia a permanência deles (90% das PSR são do sexo masculino) naquela situação, resultando em diversas consequências vistas por muitos como indesejáveis ou ameaçadoras.

Com isso, foi sugerida uma campanha de comunicação abrangente do tipo “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ DIGNIDADE”, para sensibilizar os unaienses (povo tido como solidário e caridoso) a (ao invés de dar esmolas) auxiliar no encaminhamento dessas PSR aos equipamentos oficiais, para inclusão em políticas de assistência social (como rever documentos pessoais, encaminhamento para clínicas de reabilitação ou para assistência de saúde mental, inserção em vagas de trabalho, reconstrução de vínculos familiares e facilitação para os que desejam retornar às suas cidades de origem (quando se trata de migrantes).

Com relação à Praça Sandoval Martins, sugestões dos mais variados tipos foram postas, como instalação de câmeras de monitoramento no local com acompanhamento on-line da Polícia Militar, implantação de uma base comunitária da Polícia Militar na praça, supressão de árvores (para que as PSR não encontrem sombra, nem tenham como esconder objetos), até cercar a praça Sandoval.

E, muito cobrado, manter a praça limpa, compromisso assumido pelo representante do Supermercado BH, que também se comprometeu com a doação de câmeras de monitoramento.

COMISSÃO

Mas, como muitas das sugestões acabam esbarrando nos limites da lei, alguns refletiram que nenhuma solução cogitada avançaria sem o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Decidiu-se então, criar uma comissão, para reunir dossiês, abaixo-assinados, relatórios de ocorrências e relatórios técnicos do Creas, e levar até o Ministério Público (se necessário, também até o Poder Judiciário) para dar a maior legalidade possível a todas as ações que buscarão ser implementadas.

O secretário de Desenvolvimento Social, Valdir Pereira da Silva; o secretário de Saúde, José Juliano Espíndula; o presidente da ACE, José Ney Lopes; o presidente do Sindicato Rural de Unaí, Ricardo Rodrigues de Almeida; e um representante da Polícia Militar formam essa comissão.